Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que, entre 2016 e 2025, a União pagou, por engano, R$ 4,4 bilhões a mais de 275 mil pessoas que já faleceram. Este erro ocorreu devido a falhas no cruzamento de dados entre diferentes sistemas públicos.
No último mês analisado, fevereiro de 2025, foi identificado um pagamento de R$ 21,2 milhões a mais de 11 mil pessoas que estavam registradas como mortas. A maior parte do valor pago indevidamente, cerca de 91%, refere-se a benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. Além disso, foram encontrados pagamentos irregulares também em programas sociais, como o Bolsa Família, e repasses a servidores ativos, inativos e pensionistas.
O problema foi descoberto ao verificar a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), que é responsável pelos registros de óbitos no Brasil. O TCU apontou que existem atrasos e faltas de registros nesse sistema, levando a estimativas que indicam que cerca de 13,1 milhões de pessoas falecidas não estão registradas na base de dados. Essa situação dificulta a suspensão automática dos pagamentos.
Para resolver essa questão, o tribunal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá convocar os beneficiários para que realizem a prova de vida. Se os beneficiários não comprovarem sua existência, os pagamentos deverão ser suspensos imediatamente.
O ministro do TCU, Bruno Dantas, ressaltou que a auditoria expõe a falta de controle sobre os registros de óbitos no Brasil, descrevendo a situação como alarmante.
