O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para uma mudança importante no Atestmed, um sistema que permite a concessão de auxílio-doença sem a necessidade de perícia presencial. Essa nova abordagem, que deve entrar em vigor em setembro de 2025, visa melhorar a análise dos pedidos, especialmente em resposta ao aumento das filas e à demanda por um atendimento mais ágil.
Atualmente, a liberação do auxílio-doença depende da apresentação de atestados médicos válidos. Com as alterações, os peritos médicos federais terão mais autonomia para analisar a documentação enviada e decidir sobre o tempo de afastamento ou até mesmo indeferir o pedido sem que o trabalhador precise ir a uma perícia presencial. Essa mudança torna o processo mais rápido e eficiente, garantindo que muitos casos possam ser resolvidos de forma mais eficaz.
Mudanças no Atestmed
Com a atualização, o perito não apenas verificará a validade do atestado, mas também avaliará se a condição médica justifica o tempo de afastamento solicitado. Essa análise será baseada em referências médicas reconhecidas. Além disso, se houver inconsistências ou falta de documentação, o perito poderá indeferir o benefício de forma imediata. Anteriormente, esses casos levavam os segurados a filas de espera para a perícia física, o que aumentava o tempo de espera por respostas. A expectativa é que, com essa nova regra, muitos pedidos sejam decididos mais rapidamente.
Impacto nos Trabalhadores
Uma das principais consequências dessa mudança será a redução no tempo de espera para a concessão do auxílio-doença. Estima-se que cerca de 35% dos pedidos do Atestmed eram deslocados para análise presencial por falta de documentação adequada. Com a nova abordagem, a ideia é que esse percentual diminua bastante. O tempo médio de afastamento também será ajustado, entre 60 e 90 dias, em vez dos 30 dias inicialmente planejados pelo governo, que foram revistos após a análise do impacto nas solicitações. É importante que os trabalhadores se certifiquem de que a documentação enviada esteja correta, a fim de evitar atrasos ou indeferimentos.
Procedimentos com o Novo Atestmed
Os segurados ainda enviarão os documentos médicos pela plataforma digital do INSS, seguindo os procedimentos já conhecidos. A principal diferença será que a avaliação ocorrerá diretamente na documentação enviada, sem a obrigatoriedade de comparecer a uma perícia física, exceto em casos que o perito considerar necessário.
Os passos para utilizar o novo Atestmed são:
- Envio de laudo médico: o laudo deve incluir a identificação do paciente, a descrição da doença e o período sugerido para o afastamento.
- Avaliação do perito: o perito realizará a análise técnica e pode deferir, indeferir ou ajustar o tempo do benefício.
- Resultado acessível online: o resultado da análise será disponibilizado pela plataforma, evitando a necessidade de ir até a agência, a menos que o INSS identifique algumas exceções.
Essa nova dinâmica começará a valer em setembro de 2025 e seguirá padrões semelhantes aos já aplicados para isenção de Imposto de Renda por doenças graves e aposentadorias especiais.
Acompanhando as Novidades
Para se manter atualizado sobre as novas regras do auxílio-doença, é importante que os trabalhadores acompanhem os canais oficiais do INSS e outros meios de comunicação. Além disso, plataformas digitais, como e-mail e WhatsApp, têm sido utilizadas para divulgar informações importantes e orientações.
Algumas dicas úteis incluem:
- Acesso regular ao site do INSS e plataformas digitais relacionadas.
- Acompanhamento de comunicados em redes sociais e grupos informativos sobre previdência.
- Organização e atualização dos documentos médicos, antecipando possíveis mudanças nas exigências.
Essas mudanças no Atestmed refletem o esforço do INSS para modernizar e agilizar o atendimento às crescentes demandas dos trabalhadores. Acompanhar essas atualizações pode ajudar os segurados a se prepararem melhor para futuras solicitações e compreenderem cada etapa do processo.
