O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 trouxe mudanças nas regras para veículos antigos. Essas alterações têm como objetivo reduzir o valor venal dos automóveis e impactar positivamente os proprietários, especialmente aqueles de baixa renda.
Os estados brasileiros estão revisando os critérios de isenção do IPVA baseados na idade do veículo. As novas regras permitem isenções que variam de 10 a 30 anos de fabricação, ajudando a aliviar a carga tributária. Uma proposta, conhecida como PEC 72/23, já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, sugere a isenção nacional para veículos com mais de 20 anos, podendo entrar em vigor em 2026, caso aprovada. Isso beneficiaria carros populares, como Palio, Corsa e Fiesta, fabricados até 2004.
Portanto, é importante que os proprietários fiquem atentos às mudanças nas regras estaduais e à evolução da proposta de lei federal, para evitar custos não planejados.
Quais estados oferecem isenções ou descontos para veículos antigos em 2025?
Cada estado tem suas próprias regras para a isenção do IPVA, que dependem do ano de fabricação do veículo. Aqui estão alguns exemplos:
- Acre: Isenção para veículos fabricados antes de 2005 (20 anos).
- Alagoas: Isenção para veículos produzidos até 2002.
- Amapá e Roraima: Isenção para veículos com mais de 10 anos (fabricados até 2015).
- Bahia e Rio de Janeiro: Isenção para veículos com 15 anos ou mais (fabricados até 2010).
- Goiás: Isenção a partir de 10 anos (fabricados até 2015).
- Minas Gerais: Não oferece isenção por idade, mas híbridos Fiat Pulse e Fastback fabricados localmente estão isentos.
- Pernambuco: Não existe isenção por idade.
- São Paulo: Isenção para veículos com 20 anos (fabricados até 2005) e isenção total para híbridos Toyota Corolla e Corolla Cross produzidos em São Paulo até 2026.
- Santa Catarina e Tocantins: Isenção para veículos com 30 anos, geralmente considerados de coleção.
Além disso, estados como Sergipe oferecem isenções parciais para veículos que valem até R$ 120.000. O Distrito Federal concede uma isenção de cinco anos para veículos elétricos novos. É fundamental consultar o site da Secretaria da Fazenda ou do DETRAN do seu estado, pois as regras podem ser alteradas anualmente.
Como verificar se seu veículo tem direito à isenção do IPVA?
Para garantir a isenção do IPVA para veículos antigos, o processo pode variar de acordo com o estado. Em muitos casos, a isenção não é automática e precisa ser solicitada oficialmente. Veja como proceder:
- Verifique o ano de fabricação: Consulte o ano do veículo no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) e compare com as regras do seu estado.
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda ou do DETRAN: Utilize o RENAVAM para checar se a isenção foi aplicada.
- Prepare a documentação necessária: Normalmente, os documentos exigidos incluem o CRLV, um comprovante de residência e, em alguns casos, laudos técnicos para veículos adaptados ou de coleção.
- Protocole o pedido: Envie a solicitação pelo portal eletrônico disponível no seu estado ou presencialmente no DETRAN.
Na prática, estados como Goiás e Amapá podem aplicar a isenção para veículos com 10 anos de forma automática, mas é sempre bom verificar. Em caso de cobrança indevida do imposto, o proprietário deve entrar em contato com a Secretaria da Fazenda para solucionar a questão.
Quais outros casos garantem isenção do IPVA em 2025?
Além da idade do veículo, outras situações também garantem a isenção do IPVA:
- Veículos adaptados para PcD: Pessoas com deficiência física ou transtornos do espectro autista podem solicitar a isenção, apresentando laudo médico e comprovante de adaptação.
- Táxis e transporte escolar: Estão isentos em vários estados, desde que registrados em nome do condutor ou de uma empresa autorizada.
- Veículos de coleção: Carros com placa preta reconhecidos oficialmente.
- Veículos agrícolas ou de emergência: Tratores, ambulâncias e viaturas policiais também são isentos.
Por exemplo, em Minas Gerais, apenas os híbridos Fiat Pulse e Fastback fabricados localmente têm isenção, enquanto em São Paulo, os híbridos Toyota Corolla e Corolla Cross estão isentos até 2026.
Como funcionam os descontos no IPVA em 2025?
Para os veículos que não têm direito à isenção, diversos estados oferecem descontos para incentivar o pagamento antecipado ou a regularidade fiscal. Exemplos incluem:
- São Paulo: Desconto de 3% para pagamento à vista em janeiro ou parcelamento em até 5 vezes.
- Paraná: Desconto de 6% para pagamento à vista ou parcelamento em cinco vezes.
- Alagoas: Oferece 5% de desconto para pagamento único até 31 de janeiro ou para quem está no programa Nota Fiscal Cidadã.
- Minas Gerais: Proporciona 3% de desconto à vista, com a possibilidade de parcelamento em três vezes.
Programas como “Bom Pagador” em Minas Gerais oferecem descontos adicionais para contribuintes sem débitos. Cabe ressaltar que atrasos podem resultar em multas de até 20% e inscrição em dívida ativa, o que pode prejudicar o crédito do proprietário. Portanto, um bom planejamento nos pagamentos é essencial.
Como se planejar para o IPVA 2025?
Para otimizar seu custo com o IPVA 2025, é recomendado seguir algumas diretrizes:
- Consulte o DETRAN ou a Secretaria da Fazenda: Utilize os portais online, utilizando o RENAVAM para verificar os valores e potenciais isenções.
- Cheque o calendário de pagamento: Em julho de 2025, o IPVA pode estar relacionado ao licenciamento do veículo, por isso mantenha a regularidade.
- Regularize pendências: Pague multas de trânsito para garantir o CRLV atualizado.
- Acompanhe a PEC 72/23: Se aprovada, poderá isentar veículos com mais de 20 anos em todo o Brasil a partir de 2026.
Em suma, as mudanças nas regras do IPVA 2025 para veículos antigos oferecem oportunidades de economia, mas exigem atenção das partes interessadas quanto à documentação e normas estaduais. Verificar o ano de fabricação, apresentar os pedidos de isenção e aproveitar os descontos são passos importantes para manter o veículo regularizado e economizar em 2025.
