A Defensoria Pública do Estado de Roraima, em colaboração com o Tribunal de Justiça e a Vara da Justiça Itinerante, realiza um mutirão de conciliação entre os dias 23 e 27 de junho. Com o título “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”, a iniciativa busca oferecer soluções rápidas para diversas questões legais.
O mutirão abrange temas como divórcio, pensão alimentícia, guarda de menores, direito de visita, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade. O objetivo é garantir que as famílias cheguem a acordos de maneira menos desgastante.
Os atendimentos começam às 8h e a expectativa é de que 40 pessoas sejam atendidas diariamente. O evento visa ser ágil e acessível, especialmente para aqueles que mais necessitam de apoio jurídico.
Christianne Leite, defensora pública e responsável pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, destaca que a participação de todas as partes envolvidas é fundamental. Segundo ela, “só sentando à mesa de conciliação conseguimos ouvir cada história e entender as necessidades de todos”. Esse processo é essencial para que se construa uma solução que respeite os sentimentos de cada membro da família, acelerando o processo e evitando desgaste emocional.
Para os interessados em acordos de pensão alimentícia, é preciso levar alguns documentos. A lista inclui:
– Cópias do RG e CPF tanto de quem paga quanto de quem recebe a pensão.
– Cópia da certidão de nascimento ou RG do menor.
– Comprovante de renda de quem fará o pagamento, como carteira de trabalho ou contracheque.
– Dados da conta bancária ou cópia do cartão para depósito.
– Endereço e telefone de quem pagará a pensão.
– Local de trabalho e endereço, se necessário.
Os atendimentos podem ser agendados na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, localizada na Avenida Nossa Senhora da Consolata, 613, no Centro. Outra opção é a Vara da Justiça Itinerante, que está situada em um prédio anexo ao Fórum da Cidadania, no Palácio Latife Salomão, na Avenida Glaycon de Paiva, 550, em Mecejana.
