MEI pode ter acesso ao Desenrola? Veja quais são as regras

Desenrola Brasil – Você já imaginou um cenário em que não apenas pessoas físicas, mas também microempreendedores individuais (MEIs) endividados, poderiam ter a chance de limpar o nome e respirar mais aliviados? Pois bem, é exatamente essa reviravolta que o programa Desenrola Brasil está se preparando para oferecer. E mais: o plano vai além, envolvendo até mesmo leilões para renegociação de dívidas.

MEI pode ter acesso ao Desenrola? Veja quais são as regras
O Desenrola Brasil oferece suporte não apenas para indivíduos endividados, mas também para o MEI. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / noticiadamanha.com.br

Desenrola e o MEI

O programa Desenrola Brasil não é novo, mas está prestes a entrar em uma fase completamente renovada. Prevista para ser lançada no fim deste mês, essa etapa traz uma série de inovações e amplia significativamente o escopo de atuação do programa. Originalmente voltado para ajudar indivíduos endividados no setor privado, agora ele também se focará em microempreendedores individuais e pequenas empresas com dívidas acumuladas. E não para por aí: além dos MEIs, a nova etapa do programa trará soluções para aqueles que possuem dívidas com varejistas e com empresas prestadoras de serviços básicos como água, gás e telefonia.

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Em relação aos microempreendedores individuais, essa inclusão representa uma grande novidade. Até então, os MEIs não estavam no escopo do Desenrola Brasil. Com a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta essa nova fase, o programa, que teve como um dos seus idealizadores o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, agora abre portas para esse grupo. Especificamente, a atualização é direcionada para pessoas com renda de até dois salários mínimos e dívidas que não superem os R$ 5 mil. Uma nova plataforma digital será desenvolvida pelo governo para facilitar todo o processo de renegociação dessas dívidas.

Leilões

Mas, talvez a parte mais inusitada dessa reformulação seja a realização de leilões voltados para a renegociação de dívidas. É isso mesmo: os credores interessados em recuperar ao menos parte do que lhes é devido poderão participar desses leilões e oferecer descontos aos devedores. E para tornar a proposta ainda mais atraente para os credores, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) disponibilizará recursos na ordem de R$ 8 bilhões como uma forma de respaldo financeiro. Essa medida visa minimizar os riscos para os credores e atuar como um incentivo para que descontos substanciais sejam oferecidos, tornando a renegociação mais acessível.

Esses leilões de dívidas serão organizados em lotes, permitindo que dívidas similares sejam agrupadas, seja em termos de natureza da obrigação, idade da dívida ou até mesmo o setor de atuação predominante do credor. Ou seja, a competição será saudável e segmentada, abrangendo não só instituições financeiras, mas também empresas de serviços públicos, varejistas e prestadores de serviços em geral.

Portanto, a nova fase do Desenrola Brasil promete ser um divisor de águas para quem está afogado em dívidas e não vê uma saída fácil. Se você é um microempreendedor individual, uma pequena empresa ou até mesmo um indivíduo com dívidas não muito elevadas, fique atento às atualizações do programa. Esse pode ser o respiro financeiro que você estava esperando.

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