O Banco Central (BC) está sob pressão para implementar um teto nas taxas de juros do rotativo do cartão de crédito. Entenda a proposta que visa proteger o consumidor da modalidade mais cara do mercado.
O Crédito Rotativo do cartão de crédito é, historicamente, a modalidade de crédito mais cara do país, com taxas que frequentemente ultrapassam 400% ao ano. Esse custo estratosférico é a principal causa do endividamento das famílias brasileiras. Diante da persistência dos juros altos, o Banco Central (BC) está sendo pressionado a intervir e impor um teto nessas taxas.
A proposta de limitar os juros não é nova, mas ganhou força e urgência. A ideia central é que o custo do crédito para o consumidor não ultrapasse, por exemplo, o dobro da dívida original.
Como Funciona a Proposta do Teto
A regulamentação estudada pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) visa restringir o valor máximo que o banco pode cobrar de juros e multas.
- Limitação do Custo Final: O BC pode determinar que o custo total da dívida (juros + multas) não pode exceder 100% ou 150% do valor principal original. Ou seja, se o cliente deve R$ 1.000,00, a dívida total, mesmo após anos de atraso, não poderia ultrapassar R$ 2.500,00 (no limite de 150%).
- Fim do Rotativo Contínuo: A regra atual já proíbe o consumidor de ficar no crédito rotativo por mais de 30 dias. Após esse período, o banco deve oferecer o parcelamento da fatura com juros bem mais baixos. O teto serviria para garantir que essa regra seja cumprida e que o consumidor não seja pego em uma espiral de juros.
O Impacto para o Consumidor e para os Bancos
- Proteção do Consumidor: A medida seria um alívio imediato para milhões de brasileiros que usam o rotativo para cobrir despesas básicas. A redução dos juros facilitaria a renegociação e a quitação de dívidas.
- Desafio para Bancos: As instituições financeiras argumentam que a limitação pode reduzir a oferta de crédito ou aumentar as taxas de anuidade e serviços para compensar a perda de rentabilidade.
A decisão final do BC é esperada para o início de 2026. Se aprovada, a medida será a mais significativa intervenção no crédito rotativo em décadas, com potencial para reverter a tendência de endividamento no país.
