O jurista Hugo Albuquerque afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve agir com firmeza diante da situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta a possibilidade de prisão definitiva em relação à tentativa de golpe. Para Albuquerque, Bolsonaro deve ser tratado como qualquer condenado, sem privilégios. Ele acredita que essa ação é crucial para reforçar a autoridade do STF.
Albuquerque comentou que a definição do local onde Bolsonaro cumprirá pena pode ter consequências políticas. Ele criticou a ideia de mantê-lo em instalações da Polícia Federal, afirmando que seria inadequado. O jurista apontou que Bolsonaro está agora numa situação em que não tem mais recursos a recorrer, após ter sido condenado.
O advogado destacou a impunidade que Bolsonaro teve ao longo de sua trajetória, o que, segundo ele, permitiu que o ex-presidente continuasse a violar a lei sem consequências. Ele observou que, se o STF não afirmar sua autoridade, há o risco de que Bolsonaro repita comportamentos problemáticos no futuro. Ele também mencionou que o ex-presidente não foi responsabilizado por sua gestão durante a pandemia de Covid-19.
Albuquerque enfatizou a importância da ação do STF para sua própria proteção enquanto instituição. Ele lembrou que Bolsonaro já havia manifestado planos para enfraquecer o tribunal e que, após os eventos de 8 de janeiro, que resultaram em danos à sede do STF, essa proteção se torna ainda mais crítica.
A previsão é de que esta semana seja decisiva para o andamento do julgamento relacionado à tentativa de golpe. Além de Bolsonaro, outros ex-ministros e altos oficiais militares também estão envolvidos no caso e não apresentaram novos recursos. Entre eles, estão Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e outros ex-ministros da Defesa.
Albuquerque acredita que a prisão definitiva de Bolsonaro pode ocorrer em breve. Disse que ele está atualmente em prisão preventiva devido a violações de medidas cautelares e pode ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília quando houver nova decisão do STF. Ele também antecipa que mais prisões devem acontecer em relação a esse caso, ressaltando que já houve atraso neste processo.
O jurista também criticou a recente viagem de Ramagem aos Estados Unidos sem autorização da Câmara dos Deputados. Segundo ele, essa situação representa uma violação grave, uma vez que o deputado está fora do país recebendo salário e não exercendo suas funções.
Albuquerque concluiu que a atual legislatura do Congresso, composta em parte por parlamentares aliados a Bolsonaro, deverá intensificar o confronto com o governo até as eleições de 2026. Para ele, a verdadeira pacificação no país só poderá ser alcançada por meio da justiça, não por acordos que ignoram as responsabilidades legais.
