A recusa em fazer o teste do bafômetro durante uma abordagem de trânsito é considerada uma infração grave, com implicações diretas e severas para o motorista. Em 2025, as autoridades reforçaram a aplicação das penalidades, tornando essencial que os condutores conheçam as regras de trânsito. A seguir, apresentamos detalhes sobre como funciona a penalidade, os direitos do motorista e as consequências da recusa.
Consequências de recusar o bafômetro
Optar por não realizar o teste do bafômetro resulta em uma multa significativa de R$ 2.934,70. Essa quantia está atualizada para 2025 e já está em vigor desde a introdução da Lei Seca, que vem sendo reforçada ao longo dos anos. Além da multa, um dos impactos mais graves é a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode durar até 12 meses. Essa penalidade é aplicada mesmo que não haja evidências de embriaguez, pois a simples recusa ao teste é suficiente para a autuação.
Opções de recurso
Muitos motoristas se perguntam se é possível contestar a multa após a recusa ao bafômetro. Sim, a legislação garante o direito à defesa e ao contraditório. É possível recorrer em três etapas: apresentando uma defesa inicial, um recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e, se necessário, um recurso ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). O processo é rigoroso e exige atenção aos prazos, geralmente de 30 dias, para protocolar a defesa. Embora haja casos em que recursos foram aceitos, a análise é cuidadosa e requer uma fundamentação sólida e bem elaborada.
Implicações da suspensão da CNH
Quando a CNH é suspensa por recusa ao bafômetro, o motorista fica impedido de dirigir, seja para uso pessoal ou profissional, durante o período determinado. Para recuperar a CNH após a suspensão, é necessário realizar um curso de reciclagem para condutores. Conduzir durante a suspensão é classificado como crime de trânsito, o que pode resultar em sanções judiciais ainda mais severas. É importante acompanhar o estado do processo administrativo através do portal do Detran do estado, permitindo que o motorista esteja sempre informado sobre prazos e eventuais mudanças na situação da sua habilitação.
Penalidades independentemente de embriaguez
Um ponto que gera confusão entre os motoristas é se a recusa ao bafômetro pode ser penalizada mesmo sem sinais de embriaguez. A resposta é sim. Mesmo que o condutor não apresentem sinais físicos de intoxicação, a recusa é considerada uma infração. A legislação considera a negativa ao teste um obstáculo à fiscalização, com foco em garantir a segurança nas vias. Outros métodos para verificar a embriaguez podem ser utilizados, como avaliação médica, mas a recusa ao etilômetro por si só já é suficiente para a aplicação da multa.
Importância da conscientização
Com o aumento da fiscalização e campanhas educativas em todo o Brasil, as autoridades estão reforçando a importância de combater a alcoolemia no trânsito. Portanto, além da multa elevada e da suspensão da CNH, os motoristas também enfrentam prejuízos à sua reputação e possíveis problemas profissionais.
Resumo das principais informações
- Recusar o teste do bafômetro gera uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão da CNH por até 12 meses.
- O motorista tem o direito de apresentar defesa e recorrer, mas a avaliação das autuações é rigorosa.
- A recusa é penalizada mesmo sem evidências de embriaguez, sendo suficiente para iniciar o processo administrativo.
É essencial que todos os motoristas estejam cientes dessas regras para evitar consequências negativas e garantir um trânsito mais seguro para todos.
