Profissionais da saúde planejam ações após decisão que limita valores de perícias médicas e psicológicas no processo de habilitação em todo o país.
A categoria de médicos e psicólogos que atuam no processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anunciou uma série de medidas para contestar novas regras federais. O centro da polêmica é a imposição de um teto para os valores cobrados nos exames de aptidão física e mental.
Os profissionais alegam que a fixação de um limite máximo para os preços pode comprometer a qualidade das avaliações realizadas nos Detrans. Segundo as entidades que representam as categorias, o custo operacional para manter clínicas credenciadas exige uma remuneração que condiz com a responsabilidade técnica envolvida.
Essa queda de braço acontece em um momento em que o governo busca simplificar e baratear os custos para o cidadão que precisa da habilitação. Por outro lado, quem está na ponta do serviço afirma que o exame médico não é apenas uma formalidade, mas uma garantia de segurança para todos no trânsito.
O impasse coloca em dúvida como ficará o calendário de atendimento em diversas regiões do Brasil nos próximos meses. Caso as medidas de resistência avancem, os motoristas que precisam renovar o documento ou tirar a primeira via podem enfrentar dificuldades ou novos prazos.
É fundamental acompanhar o desenrolar dessas negociações, já que qualquer paralisação ou mudança drástica na forma de agendamento atinge diretamente o cronograma de quem depende do carro ou da moto para trabalhar e se deslocar.
O motivo da contestação dos profissionais
A principal reclamação de médicos e psicólogos peritos gira em torno da autonomia financeira das clínicas. Eles argumentam que a imposição de um valor fixo, sem considerar as variações de custos regionais e a inflação de insumos, torna a atividade inviável em muitos estados.
Para os profissionais, o exame médico da CNH é uma perícia técnica complexa que exige equipamentos específicos e constante atualização. Eles defendem que o teto ignora a necessidade de investimentos em tecnologia e infraestrutura que garantem que motoristas sem condições de dirigir sejam identificados.
Além disso, as entidades de classe apontam que a medida foi tomada sem uma discussão ampla com quem executa o serviço diariamente. Isso gerou um sentimento de desvalorização entre os especialistas que atuam há anos como credenciados dos órgãos de trânsito.
Quais medidas estão sendo planejadas
As associações que representam a medicina e a psicologia de tráfego já começaram a se movimentar juridicamente. Entre as ações previstas estão pedidos de liminares para suspender a eficácia da norma, alegando que ela fere a liberdade de exercício profissional e a organização das categorias.
Não está descartada a possibilidade de suspensões pontuais nos atendimentos como forma de protesto. Se isso ocorrer, o impacto será imediato, gerando filas nos sistemas dos Detrans estaduais e atrasando a emissão de documentos.
Outra frente de atuação é a mobilização junto ao Congresso Nacional e órgãos reguladores. Os profissionais querem que o valor dos exames continue sendo definido de forma a garantir a sustentabilidade das clínicas e a segurança do processo de avaliação.
O impacto direto para o motorista
Para quem está com a CNH perto de vencer, a recomendação é não deixar a renovação para a última hora. Com as incertezas no setor, o fluxo de atendimentos pode sofrer alterações repentinas, e garantir o exame com antecedência evita que o motorista circule de forma irregular.
Se as medidas dos profissionais resultarem em mudanças no sistema de cobrança, o cidadão poderá encontrar diferentes cenários dependendo do estado onde reside. Em algumas regiões, o valor pode cair para o teto estipulado, enquanto em outras pode haver uma disputa que trave o sistema de agendamento online.
Vale lembrar que dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias é uma infração gravíssima, que gera multa pesada e pontos no prontuário. Por isso, estar atento aos comunicados oficiais do Detran local é a melhor forma de se proteger contra imprevistos burocráticos.
Segurança viária em discussão
Mais do que uma questão de valores, o debate levanta uma bola importante sobre a segurança nas estradas brasileiras. Os médicos defendem que avaliações superficiais, motivadas por baixos honorários, poderiam deixar passar problemas de visão, audição ou coordenação motora.
A psicologia de tráfego também reforça que os testes psicológicos são essenciais para avaliar o comportamento do condutor e sua capacidade de lidar com o estresse do trânsito. Reduzir recursos para essas áreas, segundo os conselhos, seria um retrocesso no combate aos acidentes.
O governo, por sua vez, mantém a postura de que é preciso aliviar o peso das taxas para a população, especialmente para quem utiliza a CNH como ferramenta de trabalho. O desafio agora é encontrar um equilíbrio onde o serviço continue sendo de qualidade, mas com um preço que caiba no bolso do brasileiro.
