Caso “Modo Turbo” vira disputa judicial e Luísa Sonza é levada ao STJ

Entenda a polêmica envolvendo a canção de sucesso e a ação movida pela drag queen que acusa a equipe da cantora de plágio.

A canção “Modo Turbo”, um sucesso estrondoso de Luísa Sonza, Anitta e Pabllo Vittar, está no centro de uma briga judicial que escalou até o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O motivo da disputa é uma acusação de plágio no conceito e identidade visual da música.

A ação foi movida pela drag queen Aretuza Lovi. Ela alega que a equipe de Luísa Sonza utilizou o conceito de seu trabalho, chamado “Modo Turbo”, que já estava registrado, e que o clipe da música tem fortes semelhanças com o seu projeto.

Essa história se arrasta há algum tempo na Justiça e, agora, o caso foi levado a uma instância superior. Aretuza Lovi busca o reconhecimento de que houve apropriação indevida do seu trabalho criativo.

A polêmica levanta um debate importante no meio artístico sobre o registro de ideias e a proteção da propriedade intelectual, especialmente em projetos visuais e conceituais.

Entenda a acusação de plágio no “Modo Turbo”

A essência da acusação de Aretuza Lovi é que ela já havia registrado o conceito “Modo Turbo” e estava trabalhando em um projeto musical com essa identidade. A drag queen alega ter sido a pioneira no uso do termo e da estética associada.

A ação judicial aponta que, tanto o título quanto a identidade visual do hit de Luísa Sonza, teriam sido inspirados ou copiados de seu trabalho. Aretuza afirma que a equipe de Sonza teve acesso ao seu projeto antes do lançamento da música.

A drag queen busca reparação por danos morais e materiais, além do reconhecimento da sua autoria no conceito.

O caso já passou por outras instâncias da Justiça. A decisão de levar o processo ao STJ demonstra a seriedade com que Aretuza Lovi e sua defesa estão tratando o tema.

A disputa envolve duas grandes equipes do pop nacional, e o resultado pode abrir um precedente importante sobre a proteção de conceitos criativos no mercado musical.

A defesa de Luísa Sonza e os próximos passos no STJ

A defesa de Luísa Sonza e de sua equipe nega veementemente as acusações de plágio. Eles argumentam que a ideia de “Modo Turbo” é genérica e que não há semelhanças que configurem plágio.

Apesar de a música ter a participação de Anitta e Pabllo Vittar, a ação está focada na equipe de Luísa Sonza, que foi a responsável pelo desenvolvimento e lançamento inicial do projeto.

No STJ, o processo será analisado por ministros para determinar se houve algum erro de direito nas decisões das instâncias inferiores e qual a real dimensão da proteção autoral nesse tipo de conceito.

Os advogados de Sonza devem sustentar que, mesmo que o termo estivesse em uso, a expressão “Modo Turbo” é comum e que a criação visual da música é original.

O resultado do julgamento no Superior Tribunal de Justiça é aguardado com grande expectativa pelo mercado artístico. A decisão final definirá se o uso de conceitos registrados por terceiros configura ou não uma violação de propriedade intelectual.

Enquanto isso, a música “Modo Turbo” segue fazendo sucesso, mas carrega, nos bastidores, a dor de cabeça de um embate legal de alto nível.