Na última sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir as denúncias de crimes sexuais contra o deputado distrital Daniel Donizet, do MDB do Distrito Federal. A reunião, organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, centrou-se no impacto das acusações, nas medidas de proteção às vítimas e na necessidade de responsabilização de agentes públicos envolvidos em casos de violência sexual.
A deputada federal Erika Kokay, do PT-DF, foi uma das principais vozes no evento e classificou as denúncias como “gravíssimas” e inaceitáveis em relação à ética exigida para cargos públicos. Ela enfatizou a urgência de um debate amplo sobre assédio sexual, violência institucional e a proteção de vítimas.
O deputado Donizet enfrenta um grave processo, no qual foi oficialmente denunciado em abril por crimes contra a dignidade sexual. As acusações remontam ao período em que ele atuou como administrador regional do Gama, entre maio e junho de 2019. Devido ao seu foro privilegiado, a denúncia foi enviada pela Procuradoria-Geral de Justiça do DF, mas o Ministério Público não pode se pronunciar publicamente sobre o caso, devido ao sigilo do processo.
Nos últimos anos, Donizet esteve envolvido em várias polêmicas. Em junho, ele foi parado em uma blitz suspeito de dirigir embriagado e tentou usar sua posição para escapar das punições. Ele também é alvo de acusações de assédio sexual feitas pela influenciadora Andressa Urach em março, além de denúncias de ex-servidoras da Câmara Legislativa do DF e omissão em relação a um caso de estupro envolvendo um assessor de seu gabinete.
Durante a audiência, especialistas e representantes de entidades de proteção às mulheres abordaram os desafios de combater o assédio sexual na política e destacaram a importância do apoio às vítimas. A necessidade de responsabilização dos parlamentares acusados de abusos também foi um ponto central do debate. Erika Kokay ressaltou que a luta pelos direitos das mulheres deve ser uma questão suprapartidária.
Uma participante, identificada apenas como Thabata, defendeu o deputado, argumentando que as denúncias ainda não se transformaram em processo legal e que não se deveria fazer um “assassinato de reputação” sem o devido processo.
Outro ponto discutido na audiência foi o pedido formal de cassação do mandato de Donizet, protocolado no dia 13 de agosto por organizações como o Observatório Social de Brasília e o Instituto de Fiscalização e Controle. O documento foi baseado em condutas que, segundo os autores, são incompatíveis com as expectativas de decoro parlamentar. Anteriormente, cinco deputados já haviam solicitado a suspensão do mandato do parlamentar, com base no Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara Legislativa.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal reafirmou sua responsabilidade institucional ao tratar denúncias envolvendo a conduta de seus membros e garantiu que as investigações seguem os princípios do contraditório e do devido processo legal.
Além disso, o MDB-DF também abriu um processo para avaliar a conduta do deputado. A assessoria do partido disse que aguarda a designação de um relator na Comissão de Ética, mas não informou detalhes sobre a próxima reunião.
Atualmente, Daniel Donizet está de licença médica desde o dia 30 de junho e durante esse período não se manifestou sobre as acusações. Sua assessoria não respondeu a pedido de comentário sobre as denúncias até o fechamento desta reportagem.
A presidenta da Comissão da Mulher da OAB-DF destacou a gravidade da situação, afirmando que um representante que abusa de sua posição rompe com a confiança que lhe foi dada pela sociedade e que o sofrimento individual do assédio reflete um sofrimento coletivo, ressaltando a importância de um ambiente seguro para todas as mulheres.
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