Saber como se cadastrar no Auxílio Gás pode ajudar os beneficiários de baixa renda a terem um pagamento adicional importante no fim do mês.
O Auxílio Gás é um programa social do Governo Federal que tem como objetivo reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. Criado em 2021, o benefício foi estruturado para ajudar na compra do botijão de gás de 13 kg, um item essencial para o dia a dia.
Inicialmente, o programa cobria metade do valor médio do botijão, mas, desde 2023, passou a garantir o valor integral a cada dois meses. Esse pagamento segue o calendário do Bolsa Família e pode ser acumulado com outros benefícios sociais.
Para receber, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios estabelecidos. Além disso, o governo libera os pagamentos conforme um método específico de pagamentos, então é bom conhecer todos os detalhes.
Neste artigo, você confere:
Quais as regras de cadastro no Auxílio Gás?
Para se cadastrar no Auxílio Gás, a família precisa estar inscrita no CadÚnico e possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além disso, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que não estejam no CadÚnico, também podem ser contempladas.
O valor do benefício é pago ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, conforme consta no cadastro. Além da renda, outros fatores podem influenciar a elegibilidade ao benefício. O governo cruza informações do CadÚnico e do BPC para definir quem terá direito ao Auxílio Gás.
Assim, é fundamental que os dados da família estejam sempre atualizados, pois qualquer divergência pode impedir a concessão do benefício. Caso a família não tenha conta bancária, o pagamento será feito por meio de uma poupança social digital aberta automaticamente.
Outra regra importante é que o Auxílio Gás não gera direito adquirido. Ou seja, mesmo que uma família tenha recebido o benefício em meses anteriores, não há garantia de continuidade caso os critérios de elegibilidade não sejam mais atendidos.
Lista de prioridade na concessão
O governo adota critérios de prioridade para distribuir o Auxílio Gás. As famílias em situação de maior vulnerabilidade têm preferência no recebimento. Os grupos prioritários incluem:
- Famílias com menor renda per capita, considerando os valores declarados no CadÚnico.
- Famílias que possuem membros inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medidas protetivas, conforme a Lei Maria da Penha.
Caso o número de beneficiários ultrapasse os recursos disponíveis, essas prioridades garantem que o benefício chegue primeiro a quem mais precisa.
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Como se cadastrar no Auxílio Gás?
O cadastro no Auxílio Gás acontece por meio do CadÚnico, principal base de dados para programas sociais do Governo Federal. Para isso, a família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e solicitar a inscrição.
O responsável familiar precisará fornecer informações sobre todos os moradores da casa, incluindo renda, escolaridade e composição familiar. Após o cadastro, a família passa por uma análise do governo para verificar se atende aos critérios do benefício. Esse processo pode levar algumas semanas.
Caso a inscrição seja aprovada, o responsável familiar será informado sobre o pagamento. Por isso, é importante manter os contatos sempre atualizados no CadÚnico. Além da inscrição, a entrevista social é um passo fundamental. No CRAS, um agente social realiza perguntas para conferir a situação da família.
Documentos necessários para cadastro
Para realizar o cadastro no CadÚnico e solicitar o Auxílio Gás, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Para o responsável familiar: CPF ou título de eleitor.
- Para os demais membros da família: CPF, RG, certidão de nascimento ou certidão de casamento.
- Comprovante de residência: conta de luz, água ou outro documento recente.
- Comprovante de renda: carteira de trabalho, contracheque ou declaração de renda (se aplicável).
- Número do NIS (caso já esteja inscrito em algum programa social).
Caso a família possua membros que recebam o BPC, é necessário apresentar documentos que comprovem o recebimento do benefício.
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Regras para manter o pagamento do benefício
Para continuar recebendo o Auxílio Gás, a família deve manter os dados atualizados no CadÚnico. O governo revisa periodicamente as informações, e qualquer inconsistência pode levar à suspensão do benefício. Assim, é essencial informar mudanças na composição familiar, renda ou endereço em dia.
A atualização do cadastro deve ser feita pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver alterações significativas na situação da família. Quem não fizer a atualização pode perder o direito ao benefício, pois os dados desatualizados podem indicar que a família não se enquadra mais nos critérios exigidos.
Além da atualização, é importante acompanhar o calendário de pagamentos e verificar se o valor foi depositado corretamente. Caso haja qualquer problema, o responsável familiar deve procurar o CRAS ou a Caixa Econômica Federal para resolver a situação.
Qual o valor do Auxílio Gás?
O valor do Auxílio Gás é baseado no preço médio do botijão de 13 kg nos últimos seis meses, conforme cálculo feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde janeiro de 2023, o benefício passou a cobrir 100% do preço do botijão, garantindo um alívio maior para as famílias.
Normalmente, o valor do benefício varia entre R$ 104 e R$ 106, podendo sofrer pequenas alterações a cada pagamento. Essa variação ocorre devido às mudanças no preço do gás de cozinha em todo o país. O pagamento é realizado a cada dois meses, seguindo o calendário do Bolsa Família.
Quando ocorre o próximo pagamento?
O último pagamento do Auxílio Gás aconteceu em fevereiro de 2024. O próximo repasse está previsto para abril de 2024, seguindo o cronograma oficial do Bolsa Família. As famílias devem acompanhar as datas no aplicativo Bolsa Família ou no site da Caixa Econômica Federal.
O dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem ou em outra conta bancária cadastrada. Caso a família não tenha conta, a Caixa abre automaticamente uma poupança social digital. O benefício tem validade de 120 dias, e, caso não seja sacado dentro desse prazo, o valor será devolvido ao governo.
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