Como todos nós já sabemos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu as eleições de 2022. Com a vitória veio também a possibilidade de conceder um real ajuste ao salário mínimo.
E esta, sem dúvida, deveria ser a medida econômica de maior impacto para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). E não só eles, a mudança também afetará diretamente os trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional.
Em suas diretrizes econômicas apresentadas no plano do governo no primeiro turno, o aumento real do salário mínimo foi um dos pontos principais. Isto, por sua vez, foi reafirmado na Carta para Amanhã, divulgada na semana passada, na véspera da 2ª rodada.
A questão ganhou novo ímpeto há cerca de 10 dias depois que o Ministro da Economia Paulo Guedes anunciou seu plano de desindexar o salário mínimo e as pensões. Isto, portanto, abriu a possibilidade de conceder um ajuste inferior à inflação. Guedes, entretanto, negou o estudo, e Jair Bolsonaro (PL), que estava buscando a reeleição, chegou a prometer um piso de R$ 1.400 em 2023, dois dias antes da eleição.
Em princípio, o mínimo nacional é também o piso para pensões e outros benefícios pagos pelo INSS. Assim, a correção dada a ele reflete diretamente nos bolsos dos aposentados e nas contas da Previdência Social. Estima-se que para cada R$ 1 a mais no salário, as despesas aumentam em R$ 380 milhões por ano. Bolsonaro, por sua vez, não concedeu um reajuste acima da inflação durante sua administração.
Salário mínimo em 2023
Leia mais: Cursos GRATUITOS na área da tecnologia: confira diversas oportunidades disponível!
A nova fórmula que pode ser utilizada para a correção do salário mínimo e o piso da aposentadoria do INSS ainda não foi definida. No entanto, estudos da área econômica da frente ampla que representou Lula é para que o reajuste considere uma média do PIB dos últimos cinco anos. Se adotado, o cálculo daria um aumento real de 1,3%.
Do lado de milhares de aposentados e trabalhadores brasileiros, há uma grande expectativa de que a regra que esteve em vigor de 2006 a 2019 será repetida. Em suma, levou em consideração a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
A inflação sendo avaliada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2023, por exemplo, deve chegar a 6,54%. Pelo menos é isto que indica a última projeção feita pelo Tesouro Nacional no final de setembro. A nova projeção virá nos próximos dias. Por outro lado, o PIB de 2021 teve um crescimento de 4,6% em relação a 2020, o ano mais forte da pandemia do coronavírus.
Segundo o economista Fernando Holanda Barbosa Filho, do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), FGV (Fundação Getúlio Vargas), há prós e contras na regra que usa o PIB como base para o reajuste real.
De acordo com Fernando, do ponto de vista do aposentado, há um ganho. Mas, do ponto de vista do mercado de trabalho, a regra pode dispersar os trabalhadores do emprego formal, com uma menor formalização por parte dos empregadores.
O problema, por sua vez, se encontra na baixa produtividade brasileira, diz o economista, sobrecarregando as empresas privadas, além do peso sobre o orçamento do setor público.
Leia mais: Lista revela as 9 áreas mais FÁCEIS de encontrar emprego no Brasil
