A Venezuela aprovou uma nova lei nesta terça-feira, que estabelece penas de prisão de até 20 anos para aqueles que promovam bloqueios de navios petroleiros. O texto, intitulado “Para Garantir a Liberdade de Navegação e Comércio contra a Pirataria, Bloqueios e Outros Atos Ilícitos Internacionais”, recebeu aprovação unânime no parlamento.
Após essa aprovação, a lei será enviada para o Poder Executivo, onde deverá ser ratificada antes de entrar em vigor, o que ocorrerá assim que for publicada no Diário Oficial do país.
Essa mobilização legislativa acontece em um contexto de intensificação das ameaças militares dos Estados Unidos contra o governo do presidente Nicolás Maduro. Nos últimos meses, a administração do ex-presidente Donald Trump tem adotado uma estratégia mais agressiva, envolvendo o sequestro de navios petroleiros, ação que ganhou força em dezembro e se intensificou nas semanas seguintes.
Recentemente, Donald Trump voltou a pressionar Maduro, sugerindo que ele deveria renunciar ao cargo. Em sua declaração, Trump também anunciou a criação de uma nova frota de navios que leva seu nome, refletindo uma postura combativa em relação à situação na Venezuela.
Em resposta, Maduro criticou a atenção excessiva de Trump ao seu governo, destacando que a maioria dos discursos e declarações do presidente dos EUA gira em torno da Venezuela, enquanto problemas internos nos Estados Unidos permanecem negligenciados.
Essa nova legislação e as ações do governo venezuelano indicam um cenário tenso em relação às relações internacionais e à segurança na região.
