Minas Gerais deu um passo significativo em direção à mobilidade sustentável ao aprovar a isenção total do IPVA para veículos híbridos e elétricos, com a nova legislação entrando em vigor em 2026. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, visa incentivar a compra de automóveis menos poluentes e contribuir para a redução das emissões de gases que causam problemas ambientais e de saúde pública.
Desde 2022, o projeto vinha sendo discutido e reflete uma tendência global em favor de tecnologias limpas no setor automotivo. A partir de 2026, proprietários de veículos 100% elétricos e híbridos plug-in não precisarão mais pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tornando esses modelos mais acessíveis, especialmente em um mercado onde os preços costumam ser altos.
Para garantir que apenas veículos verdadeiramente ecológicos se beneficiem da isenção, a nova legislação estabelece critérios específicos. Apenas automóveis totalmente elétricos ou híbridos do tipo plug-in poderão usufruir do benefício. Veículos convencionais e híbridos leves, que utilizam o motor elétrico apenas como suporte, ficarão de fora.
Essa estratégia busca equilibrar o incentivo à sustentabilidade com a responsabilidade fiscal do estado, já que a frota de carros elétricos e híbridos representa uma pequena parte do total de veículos em circulação, permitindo que o impacto na arrecadação de impostos seja controlado. O governo mineiro espera que, com esse incentivo, a frota de veículos sustentáveis cresça gradualmente, favorecendo toda a cadeia produtiva ligada à mobilidade elétrica.
A isenção do IPVA pode trazer vários impactos positivos para Minas Gerais, como:
Redução das emissões de poluentes: Aumentar o número de veículos elétricos pode melhorar a qualidade do ar nas cidades, beneficiando a saúde da população.
Estímulo à indústria local: Pode haver um aumento no interesse por investimentos na indústria automotiva da região, incluindo fábricas e postos de recarga.
Geração de empregos: O crescimento do mercado de veículos elétricos pode criar novas oportunidades de trabalho em áreas relacionadas a manutenção, infraestrutura e tecnologia.
- Valorização de tecnologias limpas: A medida demonstra o compromisso do estado com inovação e desenvolvimento sustentável.
Além disso, essa política pública pode levar à instalação de mais pontos de recarga e incentivar a adoção de soluções de transporte urbano mais inteligentes, como aplicativos de compartilhamento de carros elétricos.
Para os consumidores, a isenção do IPVA significa uma economia significativa no custo anual de manutenção de um veículo. Isso pode ser um fator decisivo para muitos ao escolher um carro, especialmente considerando o alto valor dos veículos sustentáveis no mercado brasileiro. Hoje, aproximam-se de 7 mil veículos híbridos e elétricos em circulação no estado, e a expectativa é que esse número aumente consideravelmente nos próximos anos. A Secretaria de Estado de Fazenda divulgará orientações sobre os critérios para a isenção e como os consumidores devem se cadastrar.
Após a aprovação do projeto de lei pelos deputados, a proposta aguarda a sanção do governador de Minas Gerais. Assim, a isenção deve entrar em vigor em janeiro de 2026, permitindo que os proprietários de veículos híbridos e elétricos já possam contar com o benefício no próximo exercício fiscal. Os órgãos estaduais estão em fase de preparação para adaptar os sistemas de cadastro e cobrança, buscando garantir uma transição eficiente e transparente.
Com essa iniciativa, Minas Gerais se destaca como um exemplo de políticas que incentivam a mobilidade sustentável, reafirmando seu compromisso com a redução das emissões poluentes e a promoção de tecnologias inovadoras no transporte. Isso tudo contribui para um futuro mais limpo e saudável para todos os cidadãos.
