MP Investiga Danos Ambientais em Bonito
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais em uma propriedade rural localizada em Bonito, um município famoso por suas águas cristalinas e atrativos turísticos. A investigação começou após uma fiscalização realizada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Durante a fiscalização, foram encontradas várias irregularidades que podem comprometer os cursos d’água e as áreas de preservação do município, que fica a 259 quilômetros de Campo Grande. Entre os problemas detectados estão a passagem de gado e veículos pelos córregos e a falta de cercas em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Além disso, observou-se que algumas áreas estavam sem vegetação nas margens dos rios e córregos. Também foi constatado que tanques de combustíveis estavam armazenados de maneira inadequada próximo à sede da propriedade, sem a devida licença ambiental.
Em resposta a essas irregularidades, o Imasul determinou uma série de medidas que o proprietário deve seguir. Essas medidas incluem o cercamento das APPs, a recuperação das áreas degradadas através de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prada) e a adequação das travessias para evitar que animais e veículos cruzem diretamente os córregos. Além disso, será necessário impermeabilizar a área de abastecimento e armazenamento de combustíveis e apresentar um plano de manejo e conservação do solo e da água.
Embora a fiscalização não tenha encontrado contaminação do solo, o MPMS alertou que o armazenamento inadequado de combustíveis apresenta riscos ambientais que podem ser considerados crime, dependendo da análise técnica e dos documentos apresentados.
O inquérito civil foi instaurado para coletar informações e realizar diligências que poderão levar a diversas ações, como a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), uma ação civil pública ou até o arquivamento do caso. O prazo para cumprimento das exigências varia de 30 a 60 dias, e o proprietário deverá enviar um relatório fotográfico ao órgão ambiental após as adequações.
A situação ressalta a importância da preservação ambiental em áreas de grande relevância ecológica, como Bonito, onde a proteção dos recursos naturais é essencial para a manutenção dos atrativos turísticos que tornam a região conhecida.
