O Bolsa Família retorna este ano com o governo Lula (PT). O valor base é de R$ 600 para as famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social inscritas no Cadastro Único, plataforma de captação de dados usada para saber quais cidadãos atendem aos critérios dos programas sociais.
Com a troca do programa pelo Auxílio Brasil, durante o governo Bolsonaro, as regras determinadas pela antiga gestão possibilitaram que mais de uma pessoa da mesma família pudesse receber o auxílio. Contudo, essa prática é irregular.
Teoricamente, cada núcleo familiar tem direito a apenas uma parcela do benefício, o que deve ser reforçado ao longo deste ano. Inclusive, a nova gestão está em processo de análise cadastral para averiguar possíveis casos de irregularidade nesse sentido.
Bolsa Família: como funciona?
As novas regras oficiais do programa devem ser apresentadas ainda no mês de fevereiro. No entanto, algumas características principais já foram confirmadas por membros do atual governo.
Como citado acima, o valor mínimo do programa é de R$ 600 para cada família inscrita no CadÚnico. A partir do mês de março, os núcleos com crianças de até 6 anos poderão contar com até dois adicionais de R$ 150.
Os pagamentos ocorrem mensalmente, sempre nos últimos dez dias úteis, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social).
Para garantir os depósitos, todas as informações do Cadastro Único precisam se manter atualizadas.
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Número de cadastros por família
No CadÚnico, a inscrição é realizada por um membro responsável de cada lar para receber o Bolsa Família.
Ou seja, não é permitido cadastrar mais de uma pessoa do mesmo núcleo familiar para ter dois benefícios. Tal prática pode ser considerada fraude.
Na plataforma, devem constar todos os dados pessoais do responsável e também dos outros integrantes da família. Para saber mais detalhes sobre o cadastro, basta acessar o site oficial.
Calendário do Bolsa Família de abril
Para determinar a ordem de pagamento do benefício, o governo observa o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Bolsa Família.
No dia 17 de abril, primeiro dia de pagamento do Bolsa Família, receberão os beneficiários com final 1 no NIS.
Veja o calendário:
- Final do NIS 1: 17 de abril
- Final do NIS 2: 18 de abril
- Final do NIS 3: 19 de abril
- Final do NIS 4: 22 de abril
- Final do NIS 5: 23 de abril
- Final do NIS 6: 24 de abril
- Final do NIS 7: 25 de abril
- Final do NIS 8: 26 de abril
- Final do NIS 9: 29 de abril
- Final do NIS 0: 30 de abril
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