Nesta semana, a novidade vem da Caixa Econômica Federal, anunciando a liberação de R$ 1,9 bilhão para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para os trabalhadores de carteira assinada nascidos em fevereiro, com saque disponível a partir de 15 de março, e para os nascidos em março e abril, a partir de 15 de abril.
Essa iniciativa faz parte de uma série de pagamentos programados que seguirão o calendário divulgado, com valores acessíveis tanto pela Carteira de Trabalho Digital quanto pelo Portal Gov.br.
Detalhes importantes da liberação do abono salarial
Com um calendário de pagamentos que estende-se de 15 de fevereiro a 15 de agosto, a estratégia de distribuição do abono salarial segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. Logo, fique atento: para turbinar o PIS/Pasep é necessário trabalhar todos os meses do ano-base.
Haja vista que os pagamentos são feitos com base na quantidade de meses trabalhados. Para o trabalhador receber o valor completo, é necessário que ele tenha trabalhado todos os 12 meses do ano-base em questão.
A expectativa é beneficiar 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país, divididos entre 21,95 milhões do setor privado, com um total de R$ 19,8 bilhões do PIS, e 2,72 milhões entre servidores públicos, empregados de estatais e militares, com R$ 2,7 bilhões destinados ao Pasep.
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Como os pagamentos serão realizados
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil gerencia o Pasep. Ambos estão programados para serem efetuados em seis lotes, de acordo com o mês de nascimento ou número final de inscrição dos beneficiários. Após a liberação inicial, os saques poderão ser feitos até 27 de dezembro de 2024, quando, então, será necessária uma convocação especial para retiradas pendentes.
Critérios de elegibilidade e valor do abono
Para ter direito ao abono, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tenha trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base, recebendo até dois salários mínimos mensais.
A quantia do abono é proporcional ao tempo trabalhado no ano considerado, podendo chegar ao valor total de um salário mínimo para quem completou 12 meses de trabalho.
Trabalhadores do setor privado com contas na Caixa terão o crédito realizado automaticamente. Os que não possuem conta poderão acessar o valor via poupança social digital, através do Caixa Tem, ou diretamente nos pontos de atendimento da Caixa utilizando o Cartão do Cidadão.
Da mesma forma, beneficiários do Pasep com contas no Banco do Brasil receberão crédito em conta, com a opção de transferência via TED para contas de outros bancos.
Consulta e preparação para o recebimento
A consulta sobre a elegibilidade ao PIS/Pasep para o ano de 2024 pode ser feita através da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br, seguindo os passos no aplicativo ou site para verificar a disponibilidade do abono.
Com as atualizações dos dados dos trabalhadores previstas para serem completadas em janeiro, a transparência e o fácil acesso às informações são garantidos pelo Ministério do Trabalho.
Fique atento a este detalhe
O anúncio dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024 marca mais uma etapa importante no apoio financeiro aos trabalhadores brasileiros, cumprindo com a promessa de assistência e garantindo a distribuição eficiente dos benefícios.
Com a facilitação do acesso à informação e a clareza no processo de consulta e saque, os trabalhadores estão bem posicionados para aproveitar ao máximo esse direito, assegurando um suporte financeiro adicional para o ano.
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