Fim de ano chegando e você já está planejando os feriados do próximo ano? O calendário de 2024 reserva uma distribuição bem diferente dos feriados nacionais.
Até mesmo o presidente Lula expressou sua satisfação com a perspectiva de que a maioria dos feriados vai coincidir com os sábados, prevendo um impulso no Produto Interno Bruto (PIB) do país em decorrência deste fenômeno.
A seguir, continue lendo e veja o calendário de todos os feriados e pontos facultativos de 2024.
Feriados de 2024: veja os principais do ano
No próximo ano, quatro feriados nacionais estão programados para ocorrer nos finais de semana: Tiradentes no domingo, enquanto a Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados serão celebrados no sábado. Serão quatro “feriadões”, sendo três deles no primeiro semestre do ano.
Feriados e pontos facultativos: você sabe a diferença?
No Brasil, feriados e pontos facultativos são períodos que diferem em sua natureza e impacto. Os feriados são datas oficialmente reconhecidas, em que há a suspensão das atividades de trabalho, sendo celebradas nacional ou regionalmente por motivos históricos, culturais, religiosos ou cívicos.
São dias de descanso para a população em geral. Já os pontos facultativos são dias determinados pelo poder público, sejam governos federal, estadual ou municipal, em que há a possibilidade de suspensão das atividades, mas essa decisão fica a critério das instituições públicas ou privadas.
A prática de estabelecer pontos facultativos tem raízes bem antigas. No entanto, a regulamentação mais estruturada sobre os pontos facultativos no Brasil foi estabelecida por meio do Decreto nº 27.048, de 1949, assinado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra.
Este decreto consolidou normas referentes ao regime de trabalho dos funcionários públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, instituindo, assim, os pontos facultativos no âmbito nacional.
Feriados são importantes até para a economia do país
A importância dos feriados e pontos facultativos no Brasil se estende por diversos aspectos, incluindo o econômico. Estes períodos influenciam significativamente diferentes setores da economia.
Os feriados, ao proporcionarem momentos de pausa na atividade laboral, impactam variados segmentos, como turismo, comércio, serviços e lazer.
O aumento no turismo interno, por exemplo, é frequentemente observado durante feriadões prolongados, impulsionando a economia local e nacional.
Além disso, o comércio se beneficia com o aumento do consumo, especialmente em datas como Natal, Páscoa e outras pausas oficiais, relevantes para presentear ou viajar.
Já os pontos facultativos, embora não sejam considerados oficiais, também possuem um papel importante ao possibilitar flexibilidade para as organizações e para os indivíduos, podendo adequar suas atividades de acordo com demandas específicas.
Isto impacta a produtividade, permitindo que as empresas otimizem seus recursos em determinados momentos do ano, sem prejuízos à economia.
No entanto, o excesso de pontos facultativos pode gerar impactos negativos, como a redução na produtividade e o desequilíbrio nos setores que dependem da regularidade de funcionamento.
Feriados e pontos facultativos são elementos essenciais no contexto brasileiro, tanto cultural quanto economicamente, influenciando a dinâmica laboral, o turismo, o comércio e a produtividade, embora necessitem de equilíbrio para não afetarem negativamente a economia e as atividades do país.
Leia mais: 20 de novembro: quais estados decretaram feriado no Dia da Consciência Negra
Calendário completo de feriados e pontos facultativos de 2024:
Feriados:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
- 29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira)
- 21 de abril: Tiradentes (domingo)
- 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
- 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado)
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Pontos Facultativos:
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira)
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira)
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira)
Leia mais: Férias de dezembro e janeiro: 10 lugares mais baratos para conhecer
