O Bolsa Família é um dos maiores programas de combate à pobreza já criados em todo o mundo e serve como grande referência para a criação de outros, visto que a sua introdução no rol de políticas públicas foi um dos pontos chaves que permitiram que o Brasil saísse do Mapa da Fome da ONU, ferramenta utilizada para apontar os países que não possuem acesso adequado à alimentação.
Apesar da “interrupção” do Bolsa Família durante o ano passado e sua substituição pelo Auxílio Brasil, 2023 marca o retorno do programa com significativas melhorias. No entanto, é previsto que diversas famílias sejam convocadas já a partir desde mês para que o sistema reavalie o seu cadastro e, dessa forma, muitas verão seu benefício ser bloqueado.
É importante ressaltar que a medida atingirá a todos aqueles que estão com os dados irregulares e, portanto, já não possuem mais o direito de permanecer no programa. Veja a seguir quais são os próximos passos e quem não deve se preocupar com possíveis suspensões.
Bloqueios previstos para o Bolsa Família
Ainda no mês passado, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou possíveis suspensões do pagamento de auxílio para aqueles que, por algum motivo, já não possuem mais o direito de receber o benefício.
Nesse sentido, o bloqueio dos pagamentos visará as famílias que estão irregulares, seja por fraude de dados ou por cadastro desatualizado, com uma atenção ainda maior para as famílias unipessoais, que registrou um grande aumento em um curto período de tempo.
É importante ressaltar, portanto, que os bloqueios atingirão os cadastros irregulares e não as famílias mais pobres que já estão inseridas no programa, com previsões, inclusive, que ampliação da abrangência de pagamento do Bolsa Família.
Para ter direito à permanência no programa, é preciso que se cumpra, por hora, requisitos como renda familiar entre R$ 105 e R$ 210 por pessoa e dados atualizados no sistema do CadÚnico.
Além destes, o Novo Bolsa Família, que possivelmente já começará a valer a partir do mês que vem, traz consigo novas regras, estas obrigatórias para que se garanta a permanência do pagamento das parcelas, tais como:
- comprovação de frequência de 75% na escola dos membros da família em idade escolar;
- cartão de vacinas das crianças atualizado;
- acompanhamento pré-natal pelo SUS pelas beneficiárias grávidas.
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“Nada de pente-fino”: o que diz o Ministro do Desenvolvimento Social
De acordo com o atual Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o compromisso de sua gestão estaria alinhada às expectativas do próprio governo de Lula, que seria a de, novamente, retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, visto que os últimos anos foram responsáveis por regredir nas questões sociais.
Em sua posse no Ministério, ainda em janeiro, Dias prometeu que vai “fazer uma busca ativa pelo Brasil para trazer pessoas que tem o direito aos benefícios”, tudo isso através de uma reformulação com bastante diálogo. Mais do que isso, completa: “Sim, vamos fazer a atualização do Cadastro Único e nada de pente-fino”.
É válido lembrar também que Wellington Dias foi um dos principais responsáveis pela articulação do retorno do Bolsa Família durante o governo de transição da equipe de Lula e, como o mesmo já ressaltou, o povo pobre apareceria de forma prioritária no orçamento e planejamento do atual governo.
Dessa forma, através dessas e outras declarações, é esperado que o chamado “pente-fino”, na verdade, não possui como ação a redução do programa Bolsa Família, mas sim busca eliminar irregularidades e fazer com que o benefício chegue às famílias que precisam.
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