O novo calendário de saque do PIS, que começa a valer na próxima semana (ou seja, em janeiro de 2023) tem despertado muitas dúvidas em trabalhadores de todo o país, que têm o direito de acesso ao dinheiro, mas se sentem perdidos em relação à quando poderão sacar suas quantias.
Isso porque o calendário em questão diz respeito ao ano-base de 2021, e deveria ter começado a valer ainda em 2022, de acordo com as previsões do governo.
As incertezas causadas pela pandemia do Coronavírus, porém, levaram à decisão de anunciar um novo calendário somente no final deste ano, de modo a que os trabalhadores comecem a se planejar para fazer o resgate do dinheiro de acordo com as respectivas datas.
O que saber sobre o calendário de saque do PIS para 2023
Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) são aqueles que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas não basta só isso para que possam ter o abono relacionado ao ano de 2021.
É preciso, ainda, entre outras coisas:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) nesse ano-base;
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos por cada mês trabalhado;
- Estar com cadastro ativo no PIS há 5 anos, pelo menos.
Lembrando que o valor máximo a ser recebido é o de um salário mínimo vigente no ano do saque, o que representará R$ 1.302 a partir de 2023 (ou mais, caso a PEC de Transição seja aprovada). A regra é simples: quem trabalhou por 12 meses no ano-base recebe um salário “cheio”, e quem trabalhou menos que isso recebe um valor proporcional.
Eis o calendário de saque, para esses trabalhadores:
- 15 de fevereiro, para os nascidos em janeiro e fevereiro;
- 15 de março, para os nascidos em março e abril;
- 17 de abril, para os nascidos em maio e junho;
- 15 de maio, para os nascidos em julho e agosto;
- 15 de junho, para os nascidos em setembro e outubro;
- 17 de julho, para os nascidos em novembro e dezembro.
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Calendário de saque do PASEP em 2023
Os trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) também possuem direito ao recebimento do abono, estando sob os mesmos critérios dos trabalhadores do setor privado (precisam ter pelo menos 5 anos de inscrição no PASEP e ter trabalhado ao menos 30 dias em 2021, por exemplo).
Para eles, porém, o calendário de saque é diferente, se baseando no número final de inscrição no programa:
- 15 de fevereiro para inscrições de final 0;
- 15 de março para inscrições de final 1;
- 17 de abril para inscrições de final 2 e 3;
- 15 de maio para inscrições de final 4 e 5;
- 15 de junho para inscrições de final 6 e 7;
- 17 de julho para inscrições de final 8 e 9.
Todos os saques, sejam eles do PIS ou do PASEP, devem ser feitos até o dia 28 de dezembro de 2023.
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