Conseguir ser aprovado em todas as etapas até a aprovação para se obter uma CNH já não é tarefa simples. Além disso, esse processo pode ficar bem caro, o que dificulta bastante o acesso de muitas pessoas.
No entanto, o que muitos ainda não sabem é que, através do programa CNH Social, os brasileiros de baixa renda que não conseguirem arcar com os custos desse processo podem, enfim, obter sua carteira de motorista de forma totalmente gratuita.
Nesse sentido, separamos todas as informações que você precisa saber para participar do programa, disponível em vários estados do país.
O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
O processo de habilitação pode ser uma tarefa bem complicada e custosa. Isso porque são várias as etapas, que contam com aulas, exames e provas até chegar, enfim, na emissão da sua Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.
O responsável por todo esse processo educacional é o Detran – Departamento de Trânsito, que conta com diversas atribuições, como: 1ª habilitação, emissão de documentos de habilitação, alteração de categoria da CNH, habilitação internacional, renovação da CNH, e mais.
Nesse sentido, confira as etapas para a obtenção da primeira habilitação:
Inscrição
Momento em que o candidato preenche o formulário de inscrição com informações como dados pessoais e a categoria pretendida (A, B, AB ou ACC).
Psicotécnico e Exames Médicos
Aqui, no local indicado pelo Centro de Formação de Condutores, a autoescola, o candidato deverá realizar alguns exames que comprovem sua aptidão física e mental para dirigir.
Curso Teórico
Curso realizado nas CFCs com uma carga horária mínima de 45 horas/aula sobre legislação de trânsito.
Prova de Legislação
Prova marcada pela autoescola com os conteúdos estudados durante as aulas.
Aulas Práticas de Direção Veicular
Aulas de direção com carga horária mínima de 20 horas/aula.
Exame de Direção Veicular
Prova marcada pelo CFC, no qual o aluno deve comprovar suas habilidades de dirigir. No exame, o candidato deve realizar algumas etapas solicitadas pelo examinador de prática veicular.
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Carteira de motorista grátis
Todo esse processo que evolve as aulas, provas e taxas pode ser bastante caro, no entanto, aqueles que atenderem os requisitos necessário terão o direito de solicitar a CNH gratuita.
O programa varia de estado para estado, visto que é de abrangência estadual e não federal, por isso, é preciso chegar antes se a CNH Social está presente em sua região.
Sendo assim, para ter direito, é obrigatório que o candidato esteja cadastrado no CadÚnico e, claro, more em algum estado que tenha o programa.
Além disso, o CNH Social é direcionado, exclusivamente, para aqueles que possuem renda familiar de, no máximo, dois salários mínimos.
No entanto, é importante ressaltar que cada processo de inscrição e seleção vai depender de cada estado e, por isso, é preciso que você esteja atendo ao site do Detran específico da sua região, visto que é por ele que as informações sobre o programa serão divulgadas.
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Estados com CNH Social disponível
Em 2023, serão doze os estados que vão contar com a CNH Social. São eles:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
