O 14° salário do INSS existe? A resposta é sim! É um projeto que visa colocar mais uma parcela a ser paga para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – principalmente para pensionistas e aposentados. Mas somente aqueles que têm algum valor a receber referente ao ano de 2020 e 2021 que irão receber essa parcela extra.
Tudo isso está descrito no Projeto de Lei – PL – 4367/2020, projeto esse que foi criado pelo Deputado Federal, Pompeo de Mattos do PDT-RS.
Informações sobre o 14° salário do INSS
O intuito do Deputado Pompeo é para que essa parcela do pagamento extra seja especialmente utiliza para dar um suporte financeiramente a todos os beneficiários que passaram com dificuldades enfrentada diante da pandemia do Covid-19 e que criaram dívidas, com isso, apenas com o pagamento do INSS muitos não conseguiram se manter em ordem.
Por mais que seja um projeto de suma importância para o bem do cidadão, ele ainda está tramitando pela câmara dos deputados, pois o esperado era que o pagamento da primeira parcela extra seria no início deste ano (primeiro semestre), e segunda parcela para o início do ano de 2023 (primeiro semestre).
A boa notícia é que esse projeto de lei já passou e foi aprovado por algumas comissões da câmara como a de Finanças e Tributação, Seguridade Social e da Família e também pela comissão de Constituição e Justiça da Cidadania. Todas essas aceitaram e concordaram com o projeto que visa dar esse suporte financeiro incluindo uma parcela extra no pagamento dos beneficiários do INSS.
Entretanto, para ser aprovado por completo é necessário que o projeto de Lei passe por mais algumas comissões, entre elas a comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e, também, a comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Após isso o 14° salário poderá começar a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
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Qual é o valor da parcela do 14° salário do INSS?
A previsão do pagamento da parcela extra é que seja de até 2 salários mínimos, que equivale ao valor de R 2.424. Mas é válido destacar que esse valor se refere ao atual ano, já em 2023 ainda não temos uma projeção pois tudo irá depender se esse projeto de Lei for aprovado pelas comissões que ainda deve passar.
Todavia, ainda também não existe um calendário em que possamos se basear para ao menos ter uma projeção de quando possa acontecer esse pagamento, provavelmente essa resposta deve sair até o final deste ano, na verdade essa é a expectativa dos beneficiários.
O processo para uma aprovação realmente é demorado pois o caminho é longo, para o projeto de Lei ser aprovado é necessário passar pela câmara e receber a aprovação (esse processo já foi feito) após isso é necessário ir para o Senado Federal para uma avaliação e se caso for aceito, o projeto será encaminhado para o Presidente da República onde cabe o mesmo aceitar ou negar.
Após essa decisão, e se for positivo, começará a ser compartilhado com o público-alvo, que são os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, a data do pagamento da parcela extra que é o 14° salário.
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