Os benefícios sociais são de grande ajuda para a população de baixa renda em nosso país que são pagos pelo Governo Federal. Em cima disso, todo final de ano os brasileiros ficam na espera para saber quais os benefícios que continuarão sendo pagos e incluídos pelo CadÚnico e INSS.
No ano de 2023, muitos benefícios já estão garantidos, já outros ainda não tem certeza. No caso do Vale-Gás e auxílio Brasil, são os benefícios que o atual presidente Jair Bolsonaro quer levar para o próximo ano, mas se caso o Lula, que também é candidato a presidência, ganhar ele já informou que quer voltar com a bolsa família, se realmente isso acontecer a previsão é que o Vale-Gás e o auxílio Brasil sejam descontinuados.
O auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro é uma versão mais complementada no Bolsa Família. Entretanto, os benefícios sociais não se baseia apenas nesses três, são diversas opções que são pagos pelo Governo Federal, confira quais são eles:
Benefícios do INSS
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É importante destacar que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – é uma das plataformas mais acessadas pelos brasileiros que buscam esses direitos citados acima no texto. A legislação da Previdência Social no Brasil foi criada para ajudar e contemplar os trabalhadores que fazem contribuição.
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Benefícios sociais exclusivamente para os trabalhadores: FGTS
Todos os trabalhadores que exercem atividade remunerada têm direito ao benefício social do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que é apenas um dos benefícios para os CLT.
O saldo do FGTS é basicamente um dinheiro guardado, que se assemelha a uma poupança, todo mês que a empresa deposita o seu salário, é retirado 8% para ficar guardado. A empresa ou seu chefe tem que abrir uma conta na Caixa Econômica e realizar esses depósitos para quando houver do trabalhador sair do emprego ele tem direito a esse benefício.
O FGTS se entende para várias áreas do trabalhador, entre eles estão incluso:
- Safreiros
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores contratados por regime temporário
- Trabalhadores contratados por regime intermitente
- Avulso
- Diretor não empregado
- Doméstico
- Atleta profissional
Entretanto, para esses trabalhadores terem acesso é preciso estar dentro de alguns requisitos (regras) para receber esse benefício:
- O trabalhador não pode ter sido mandado embora por justa causa
- Aposentadoria
- Dar entrada na casa própria
- Doença grave
É importante destacar que os trabalhadores que foram mandado embora sem a justa causa pode receber de 3 até 5 parcelas do seguro-desemprego, entretanto o valor depende de alguns requisitos do trabalhador, veja:
- O valor dos último 3 salários
- E o tempo que o trabalhador exerceu sua atividade com carteira assinada
No seguro-desemprego tem até 120 dias para solicitar o benefício após a rescisão. Esse benefício é uma maneira do trabalhador ter uma condição financeira após ficar desempregado.
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