A Petrobras anunciou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o Acordo de Individualização da Produção (AIP) para a jazida compartilhada do pré-sal de Jubarte, situada na Bacia de Campos. Este acordo é necessário quando uma jazida de petróleo e gás se estende além das áreas concedidas a diferentes empresas. Ele busca definir as participações de cada empresa envolvida e as regras para a execução conjunta das atividades de desenvolvimento e produção.
Com a aprovação da ANP, o AIP entrará em vigor em 1º de agosto de 2025. A extração de petróleo e gás da jazida será compartilhada entre a Petrobras, Shell, Brava Energia, ONGC (da Índia) e a União, representada pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A divisão das participações é a seguinte:
- Petrobras: 97,25%
- União (PPSA): 1,89%
- Shell: 0,43%
- ONGC: 0,232%
- Brava Energia: 0,198%
A área em questão é composta principalmente pelo Campo de Jubarte (BC-60), além de uma pequena parte do Campo de Argonauta (BC-10) e de áreas que ainda não têm contratos firmados.
Além de estabelecer as porcentagens de participação, o acordo requer que as empresas envolvidas negociem compensações financeiras referentes aos gastos e receitas gerados até a efetivação do AIP. A Brava Energia, que possui uma participação de 23% na concessão BC-10, confirmou sua participação nas negociações.
O Acordo de Individualização da Produção visa garantir uma gestão mais eficiente e colaborativa na exploração de recursos minerais, contribuindo para o desenvolvimento do setor de petróleo e gás no Brasil.
