A Caixa Econômica Federal começou a liberar hoje, 15 de abril, o abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores com carteira assinada nascidos nos meses de março e abril. Este lançamento faz parte de um calendário de pagamentos que se estenderá até 15 de agosto, beneficiando milhões de trabalhadores em todo o país.
Detalhes do pagamento e calendário
O pagamento do abono salarial seguirá o mês de nascimento do trabalhador para o PIS, e o número final de inscrição para o Pasep. O total liberado pela Caixa neste mês será de R$ 1,9 bilhão. Os trabalhadores poderão consultar os valores e datas de pagamento através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Gov.br.
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Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O benefício é destinado aos trabalhadores que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e que trabalharam formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, recebendo até dois salários mínimos de remuneração mensal média. É essencial que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como o pagamento é realizado?
- Para o PIS: Trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente. Aqueles que não possuem conta bancária receberão através da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
- Para o Pasep: Funcionários públicos e trabalhadores de empresas estatais receberão seus pagamentos através do Banco do Brasil. O crédito será feito diretamente em contas correntes ou poupanças existentes, ou por transferência via TED para outras contas pessoais.
Valor do abono e calendário de saques
O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado em 2022. Cada mês de trabalho equivale a R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como um mês completo. Quem trabalhou o ano todo receberá um salário mínimo completo, de R$ 1.412.
Os saques do PIS, gerenciados pela Caixa, e do Pasep, administrados pelo Banco do Brasil, estarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024. Após esta data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para acessar os fundos.
Consulta ao abono salarial para 2024
Antes do início do pagamento em fevereiro, os trabalhadores podem consultar sua elegibilidade e o valor a ser recebido:
- Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login pelo Gov.br.
- No menu, selecione “Benefícios” e depois “Abono salarial”.
- Informe o ano-base como 2022 e confira sua elegibilidade.
Este procedimento garante que os trabalhadores possam verificar se têm direito ao chamado 14º salário, baseado no trabalho desempenhado em 2022.
Considerações finais
A disponibilização do abono salarial do PIS/Pasep é uma importante contribuição financeira para os trabalhadores brasileiros, ajudando a apoiar a economia e proporcionando um alívio financeiro aos elegíveis. É crucial que os trabalhadores verifiquem suas informações e datas de pagamento para garantir que aproveitem esse benefício sem contratempos.
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