O apagão que castigou a região da Grande São Paulo deixou cerca de 2,1 milhões de habitantes às escuras na última sexta-feira (3). Apesar da gradual normalização no fornecimento de energia, até a última quarta-feira, 11 mil domicílios ainda enfrentavam a falta de luz. Contudo, a dúvida recorrente entre os impactados não se limita à escuridão momentânea, mas sim à incerteza quanto às implicações na conta de luz. Afinal, haverá descontos para compensar o blecaute? Continue lendo abaixo e entenda.
Desconto iluminado
O blecaute que atingiu a Grande São Paulo resultou em aproximadamente 2,1 milhões de cidadãos sem energia elétrica na última sexta-feira (3).
Embora o fornecimento esteja gradativamente retornando ao normal, até a última quarta-feira, 11 mil residências na capital paulista permaneciam às escuras. A grande preocupação das pessoas afetadas pelo apagão é, no entanto, em relação à conta de luz. Haverá desconto? Continue a leitura abaixo e entenda.
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Desafios no ressarcimento da conta de luz
O processo de ressarcimento, no entanto, enfrenta obstáculos significativos, tornando a avaliação do valor uma tarefa complexa para o consumidor.
Lourenço Moretto, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), destaca a complexidade do cálculo e a disparidade entre o valor oferecido e os transtornos enfrentados pelos afetados.
A fórmula para determinar o ressarcimento, detalhada no Prodist, manual da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é confusa, apresentando uma linguagem técnica e cálculos matemáticos complexos, dificultando a verificação do consumidor sobre a exatidão do desconto.
A demora no recebimento do valor, estendendo-se até o segundo mês subsequente à ocorrência, contribui para desestimular investimentos das distribuidoras em melhorias no sistema de distribuição.
Indenização por danos a equipamentos após blecaute
Aqueles que enfrentam danos em equipamentos eletrônicos decorrentes da interrupção no fornecimento de energia podem solicitar compensação através de diferentes canais, como aplicativo, site, Central de Relacionamento ou loja da distribuidora.
A solicitação deve ser realizada no prazo de até 5 anos após o incidente, exigindo que o consumidor seja titular da unidade consumidora afetada, fornecendo informações detalhadas sobre data e horário do ocorrido, bem como características do produto danificado.
Documentar os danos e registrar os protocolos de reclamação é crucial, pois esses registros podem servir como prova em possíveis disputas judiciais. Empresários, assim como pessoas físicas, podem buscar indenização pela inatividade de seus estabelecimentos, reunindo notas fiscais dos produtos prejudicados, incluindo eletrodomésticos e outros itens.
Impacto econômico na Grande São Paulo
O Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo estima que o comércio na Grande São Paulo sofreu uma perda de até R$ 126 milhões devido ao apagão.
Esse cálculo considera o volume diário de movimentação na capital e na região metropolitana, evidenciando os impactos financeiros significativos causados pelo incidente.
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