Buscando se enquadrar na novas regras de regulamentação das remessas internacionais no mercado brasileiro, a gigante do varejo online AliExpress implementou, no último domingo (15), a cobrança de taxas referentes ao Remessa Conforme, incluindo os tributos no momento de finalizar compras pelo site. No entanto, desde a última segunda-feira (16), a varejista está oferecendo descontos significativos por tempo limitado para determinados produtos. Saiba mais detalhes, logo abaixo.
O limite da sua compra
Um dos principais marketplaces utilizados no Brasil, o AliExpress é um site chinês responsável pela comercialização de diversos produtos no varejo online.
Criado em 2010, nos últimos anos, a plataforma ganhou destaque, especialmente devido ao aumento das vendas durante a pandemia da Covid-19.
Assim como a Shein e a Shopee, a AliExpress atende a milhões de clientes em todo o Brasil, com um elevado volume de pedidos enviados mensalmente para o território nacional.
Para regularizar o fluxo de encomendas internacionais, o Governo Federal brasileiro buscou implementar medidas que pudessem implicar em novas taxações, optando por criar o programa “Remessa Conforme”.
Esse programa tem como objetivo garantir que as remessas de produtos estejam em conformidade com as normas e regulamentos do governo, evitando evasão fiscal. Continue a leitura, logo abaixo, e entenda como está a situação da varejista chinesa dentro do programa do governo.
Leia mais: Como funciona a nova taxa para compras no AliExpress? Descubra
Inclusão do AliExpress no programa
O AliExpress aderiu ao “Remessa Conforme”, uma iniciativa do Ministério da Fazenda que entrou em vigor em agosto.
Por meio desse programa, sites de envio de encomendas internacionais podem registrar suas operações financeiras de forma mais transparente, assegurando que os pedidos estejam em conformidade com as regulamentações federais.
Entendendo como funciona o Remessa Conforme
Empresas que participam do “Remessa Conforme” contam com isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 (mais de R$ 240). No entanto, para compras acima desse valor, aplica-se uma tributação de 60% sobre o imposto de importação.
Além disso, as remessas estão sujeitas à aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), um tributo estadual, com uma alíquota única de 17%. Confira, logo abaixo, uma simulação de como está sendo incluído o imposto ao final de uma compra na AliExpress.
De acordo com as regras do programa, a declaração de importação e o pagamento dos tributos devem ser realizados antes da chegada da mercadoria ao país. No caso de compras na AliExpress no valor de até US$ 50, elas estão isentas da Receita Federal, uma vez que a varejista aderiu ao programa do Governo Federal.
Descontos especiais na AliExpress
Por conta da adesão ao “Remessa Conforme”, o AliExpress ofereceu promoções de até 20% de desconto na última segunda-feira (16), através da modalidade AliExpress Choice.
Essas promoções estão programadas para ocorrer até o dia 11 de novembro, e novos descontos promocionais serão anunciados em breve.
“O e-commerce brasileiro ainda tem um grande potencial de crescimento, e o AliExpress deseja contribuir para o aumento da digitalização e inovação do setor”, afirmou a diretora da AliExpress no Brasil, Briza Bueno.
Além da AliExpress, a Shein também solicitou adesão ao programa “Remessa Conforme”, demonstrando a importância da regulamentação das remessas internacionais no mercado brasileiro.
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