Governo confirma MUDANÇA no Bolsa Família; quem deve ficar atento?

Mudança no Bolsa Família – O governo federal fez alterações recentes nas regras do programa Bolsa Família, afetando o benefício recebido por inúmeras famílias brasileiras. Dentre as modificações, uma das mais importantes é a implementação da Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite que famílias cujos membros obtenham emprego formal e ultrapassem a renda mensal de R$ 218 por pessoa mantenham o recebimento do benefício.

Governo confirma MUDANÇA no Bolsa Família; quem deve ficar atento?
A mudança nas regras do Bolsa Família trouxe a Regra de Proteção, que permite aos beneficiários continuar recebendo mesmo após conseguir um emprego. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Bolsa Família teve mudança confirmada

A Regra de Proteção foi idealizada para auxiliar as famílias que, mesmo com a conquista de um emprego formal, ainda necessitam do auxílio fornecido pelo Bolsa Família. Com a nova regra, a família que ultrapassar o limite de renda mensal por pessoa, anteriormente fixado em R$ 218, poderá continuar a receber o benefício por um período adicional de dois anos, mesmo que a renda mensal ultrapasse o limite. No entanto, o valor do benefício será ajustado para 50% do total originalmente recebido.

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A nova regra se aplica apenas a quem obteve emprego formal e teve a renda mensal per capita elevada para até meio salário mínimo mensal, o que equivale a R$ 660 por pessoa. É importante destacar que a renda mensal per capita deve incluir todos os rendimentos mensais de cada membro da família. Caso a família perca sua principal fonte de renda durante o período de dois anos, ela poderá voltar a receber o valor integral do Bolsa Família após o período de redução.

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o governo federal aprovou um aumento para o Bolsa Família. Desde março deste ano, as famílias com crianças de até seis anos de idade já recebem um acréscimo de R$ 150 por criança. Com a nova mudança, outros grupos também serão beneficiados com o acréscimo de R$ 50 por pessoa, incluindo gestantes, crianças de sete a doze anos, adolescentes de treze a dezoito anos e nutrizes. Importante ressaltar que os bônus são cumulativos, ou seja, quanto maior a família, maior será o valor da parcela.

Além disso, o Bolsa Família terá uma garantia de renda mínima de R$ 600 por família, a partir de junho, o que significa que nenhuma família inscrita receberá menos que esse valor. Se a renda per capita for menor que R$ 142, o governo irá complementar a diferença para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O objetivo do governo federal é trazer mais equidade na distribuição de renda através do programa, com foco na atenção aos mais necessitados.

Os pagamentos do Bolsa Família de junho já foram iniciados pela Caixa Econômica Federal no dia 19 e se estenderão até o dia 30 de junho. Para distribuir os recursos, a Caixa considera o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, o que determina o dia em que o grupo terá acesso aos recursos.

Auxílio Gás

Já para os inscritos no Auxílio Gás, eles receberão uma nova parcela neste mês, com valor de R$ 109. O Auxílio Gás é um benefício social criado pelo governo federal para custear o gás de cozinha para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A distribuição dos recursos ocorre a cada dois meses e o valor do benefício é definido com base na média nacional do preço do botijão de gás de 13kg, fornecida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), referente aos últimos seis meses.

O Auxílio Gás segue o mesmo calendário do Bolsa Família, com os valores sendo depositados na conta social digital dos beneficiários. Assim, os beneficiários podem movimentar a quantia por meio do aplicativo Caixa Tem, bem como realizar o saque nas agências da Caixa, caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Essas alterações, tanto no Bolsa Família quanto no Auxílio Gás, refletem a preocupação do governo federal em apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente durante este período de crise gerado pela pandemia do COVID-19, que afetou fortemente a economia brasileira e o bem-estar de muitos brasileiros.

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