Estágio conta para se aposentar? Confira a regra

O momento de aposentadoria é muito aguardado por aqueles que já contribuíram e tiveram participações trabalhistas no mercado, seja através de um emprego em instituição privada ou serviço público. 

Nesse sentido, algumas dúvidas sobre esse benefício podem surgir entre aqueles que desconhecem os requisitos necessários para adquiri-lo.

Uma delas é sobre o perfil trabalhista de quem realiza a atividade remunerada. Como funcionam para os jovens empregados que participam de um estágio?

É importante mencionar, nesse momento, que existem diversos sistemas previdenciários pelo mundo e que sua forma de funcionamento se altera a depender da localidade.

Sob essa ótica, conheça um pouco mais sobre a aposentadoria e quando é possível recorrer a esse benefício.

O estágio apresenta fins educacionais e de experiências, além de poder auxiliar na entrada no mercado de trabalho. / Imagem: Divulgação.

Entendendo a aposentadoria

A aposentadoria é o benefício concedido, por parte da União, para aqueles trabalhadores que cumpriram determinados requisitos durante a carreira para que recebam uma contribuição financeira mensal.

Esse benefício possui como objetivo a possibilidade de uma vida digna e de bem-estar para o aposentado, a fim de que ele desfrute das qualidades de uma vida tranquila.

O valor da aposentadoria geralmente é definido pela contribuição concedida, por parte do trabalhador, durante sua atividade remunerada.

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Requisitos para exigir esse benefício

Os requisitos necessários para recorrer a esse benefício não é fixa e está sujeito a alterações, a depender do país e suas regras vigentes.

No geral, são 4 os aspectos levados em conta na hora de considerar a aposentadoria. São eles:

  • Idade mínima: é o tempo de vida necessário para ter direito a esse pagamento, variando dos 60 aos 67 anos. No Brasil, a idade mínima é 62 anos para as mulheres, enquanto que, para os homens, é preciso ter ao menos 65 anos.
  • Tipo de aposentadoria: quando for exigir o benefício, é importante ter em mente qual a categoria de aposentadoria que o indivíduo se encaixa. Os motivos variam entre o tempo mínimo, contribuições do trabalhador, empregado sem capacidade de realizar trabalho por questões físicas ou mentais e outros;
  • Contribuições para o Sistema Previdenciário: como mencionado, as leis vigentes mudam a depender de qual local do globo se está falando. No caso do Brasil, é necessário que o trabalhador tenha realizado contribuições para o INSS, sigla para Instituto Nacional do Seguro Social.
  • Tempo de contribuição: para além da necessidade de contribuir, é preciso que o trabalhador, seja urbano ou rural, tenha concedido um valor a parte da quantidade salarial durante seu período de participação em uma atividade remunerada.

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Estágio conta para receber a aposentadoria?

Após conferir os requisitos, sobretudo sobre o tempo exigido para o recebimento do benefício, uma dúvida pode surgir entre os mais novos: é possível se aposentar se contar o tempo trabalhado em algum estágio?

A resposta é que, em geral, esse processo não concede direito a essa questão previdenciária. Isso porque o tempo disponibilizado nesta ocupação ocasionalmente não conta como fonte de contabilizar um tempo mínimo exigido, considerando que não há a assinatura de um tempo que oficialize o trabalho.