Pagamentos começam em breve! Novo grupo recebe o PIS em 2023

Com a chegada de um novo ano, o pagamento das contas, impostos e outros gastos podem abalar as finanças do brasileiro. Para algumas pessoas, porém, a noticia do abono salarial PIS/Pasep pode ser animadora.

No cenário vigente do Brasil, cerca de 24 milhões de pessoas possuem acesso ao benefício do PIS. Com a transição das equipes de governo em 2023, algumas mudanças são previstas, entre elas, o acréscimo no pagamento do abono que acompanhará o aumento salarial no país.

Nesse sentido, você sabe efetivamente o que é o PIS/Pasep e para quais grupos o pagamento é direcionado? Confira essas e outras informações a seguir.

O que é PIS/Pasep?

Apesar de serem mencionados juntos em grande parte do tempo, o PIS e o Pasep representam distinções. Ambos são programas ligados aos direitos trabalhistas, sendo o Programa de Integração Social para os que trabalham na iniciativa privada e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público para aqueles do setor público.

Os abonos em questão recebidos a partir do PIS e do Pasep configuram-se como o décimo quarto salário a cada ano, com o objetivo de conceder maiores benefícios para o trabalhador. Além da vantagem para os que exercem atividade remunerada, a concessão do pagamento pode ser vista como um bom meio para a movimentação financeira nos comércios locais.

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Pessoas que poderão receber o pagamento em 2023

Alguns são os critérios necessários para recorrer ao pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público em 2023. Confira esses pontos:

• Trabalhadores de carteira assinada que realizaram cadastro no PIS há, pelo menos, 5 anos;
• Recebiam até dois salários mínimos em 2021 (ano base);
• Exerceram alguma ocupação remunerada por, pelo menos, 30 dias durante o ano de 2021.

Desse modo, o benefício não é concedido para aqueles que, em 2021, recebiam mais de dois salários mínimos ou que nunca trabalharam de carteira assinada, por exemplo.

Com o anúncio de aumento do salário-mínimo para R$ 1320,00, o abono do PIS/Pasep também terá tal valor como teto. Nesse sentido, você sabe como é feito o cálculo individual de pagamento para cada trabalhador?

Como mencionado, é necessário que o beneficiário tenha se mantido em atividade por, pelo menos, um mês de carteira assinada em 2021. A partir disso, o número de meses em que o trabalhador exerceu sua ocupação é multiplicado pelo valor de R$ 110,00. Assim, receberá, a partir de fevereiro, R$ 1320,00 para aqueles que trabalharam os doze meses de 2021.

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Como recorrer ao benefício?

No caso do PIS, o pagamento é realizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Para os que se beneficiam pelo Pasep, o abono é concedido a partir do dígito final do número de inscrição no programa.

Veja os calendários divulgados para o recebimento do abono.

Calendário de pagamentos PIS

TABELA 1: Codefat

Calendário de pagamentos do Pasep:

TABELA 2: Codefat

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