Ser mãe não é uma tarefa fácil, entretanto, ser mãe solteira deve ser 10 vezes mais difícil. Pensando nisso, o Governo criou um programa que irá beneficiar esta categoria de mães com um auxílio mensal de R$ 1.200. Saiba agora como funciona, quem tem direito e como efetuar o cadastro e quando de fato o benefício será pago para as mães beneficiadas.
Conheça o Auxílio Mãe Solteira e suas peculiaridades
Este é mais um programa social que tem por finalidade, promover ainda mais a dignidade da pessoa humana. Neste caso, envolvendo as mães solteiras. O benefício Auxílio Mãe Solteira foi proposto pelo ex-deputado Assis Carvalho e a ainda deputada Erika Kokay, há 02 anos.
Tem como achar o projeto de Lei pelo número 2099/20. O objetivo do PL seria criar o auxílio que irá beneficiar as mulheres que são chefes de famílias, pagando mensalmente o valor de R$ 1.200.
Veja também: 3 BENEFÍCIOS do governo que ninguém fala e você deveria conhecer
Requisitos para receber o auxílio
Como todo programa social, para fazer parte dele, é necessário seguir à risca alguns critérios. No caso desse programa, os principais critérios são:
- A mulher precisa ser maior de idade;
- Ter a renda per capita de até meio salário-mínimo ou a renda da família – ao somar tudo – de até 3 salários mínimos;
- Não ter emprego formal;
- Ter sua inscrição ativa no CadÚnico;
- Não ser titular em outro benefício previdenciário ou assistencial;
- Ser MEI; ser contribuinte individual do INSS ou trabalhadora informal.
Veja também: Auxílio para JOVENS atletas de R$ 2.200; como solicitar
O pagamento será realizado por bancos públicos federais
Outra regra que foi imposta pelo Projeto de Lei, é que o Auxílio deverá ser pago apenas por bancos públicos federais, isto é, bancos particulares não irão realizar o pagamento.
O pagamento será efetuado por meio de uma conta poupança social digital. E o titular da conta será o mesmo titular do benefício, além que nenhuma tarifa ou cobrança em prol da manutenção da conta será cobrada.
Já há como se cadastrar no Auxílio Mãe Solteira?
O cadastro no Auxílio para Mãe solteira ainda não encontra-se disponível para que as interessadas se cadastrem. Uma vez que o benefício ainda não terá seu pagamento efetuado. Todavia, o esperado é que em breve mais informações sobre o assunto venham aparecer.
Quando o pagamento será realizado?
Portanto, até o dia de hoje, ainda não existe de fato um calendário para pagamento do Auxílio. Mas de acordo com o site da Câmara dos Deputados, o projeto ainda está no Senado.
Segundo o próprio site do Governo, o projeto tramita no Senado ainda, todavia, já em caráter conclusivo. Mas ele ainda será analisado pelas seguintes comissões: Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sendo aprovado em todas as comissões, com certeza, rapidamente ele será sancionado e as mães solteiras irão se beneficiar.
