Como todos sabem, teve o Auxílio Emergencial que foi disponibilizado no ano de 2020, durante a crise da pandemia da Covid-19 esse auxílio ajudou muito. Durante esse tempo, muitas mães solteiras, que são consideradas chefes de família, estavam recebendo o valor do benefício de R $1.200, pois o valor estava duplicado devido ao benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil.
Porém, depois que houve o encerramento do Auxílio Emergencial o pagamento deixou de ser pago para as mães solteiras, ou seja, elas ficaram sem essa ajuda do auxílio financeiro por parte do governo. Devido a isso, para continuar tentando ajudar essas mães solteiras que fazem parte do grupo de baixa renda, através de um projeto o auxílio permanente surgiu na conversa com o valor de R$ 1.200 por mês.
O projeto Auxílio Permanente foi criado pelo deputado Assis Carvalho em Abril do ano de 2020 mais no entanto o projeto segue até agora no aguardo do relator da Comissão que cuida especificamente da Seguridade Social e Família. Sabemos que ser mãe solteira no Brasil não é fácil, as coisas estão muito caras devido a inflação, e infelizmente os números de mães solteiras são altos.
Auxílio Permanente pode ser sancionado em 2022?
Muitos estão na expectativa que até o final deste ano o projeto do auxílio permanente possa ser liberado ou no início de 2023. No entanto, temos que informar que esse projeto ainda precisa passar por uma aprovação, e para isso acontecer é necessário que sejam feitas várias análises e fatores. Alguns desses fatores que podem causar dúvida para aceitar o projeto são a lei eleitoral, o orçamento e também o tempo que pode levar a tramitação no Congresso Nacional.
O processo ainda está nas primeiras etapas para que seja aprovado para ser liberado o benefício, pois como citado acima, ele ainda precisa passar pelas Comissões de Seguridade Social e Família, depois deve passar pelas Comissões de Finanças e Tributação, e depois na Comissão de Constituição e de Justiça e Cidadania, somente depois disso o projeto será votado na casa dos deputados e senadores, para por último passar pela aprovação do presidente da república.
Como poder analisar, tem bastantes etapas que um projeto precisa passar para ser aceito e depois começar a ser pago aos beneficiários.
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Requisitos para poder receber o Auxílio Permanente
Como todo benefício, o Governo Federal coloca requisitos e regras para que o auxílio alcance realmente as pessoas que estão precisando, para receber basta atender esses critérios:
- Ter ao menos 18 anos
- Não pode estar exercendo atividade remunerada (carteira assinada)
- Não poder ser titular do benefício previdenciário
- A renda familiar per capita tem que ser de até meio salário mínimo, ou a renda total de até 3 salários mínimos
- Precisa ter inscrição no CadÚnico
- Não receber seguro-desemprego
- Não receber transferência de renda
- Tem que ser microempreendedor individual, ou, trabalhadora informal que esteja trabalhando mesmo que seja autônoma, ou desempregada, ou ser contribuinte do regime da previdência social
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