Com a chegada do período de pagamentos do 13º salário para beneficiários do INSS, muitos se preparam para receber o adiantamento já neste semestre. No entanto, nem todos os que recebem benefícios terão direito a essa parcela adicional.
Especialmente, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão entre aqueles que não receberão o 13º. Entenda melhor quem está excluído e por quê.
13º salário: Quem não receberá o adiantamento?
Embora o Governo Federal tenha antecipado o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, como parte de uma medida que já foi adotada em anos anteriores, essa facilidade não se estende a todos.
O 13º salário é um direito apenas dos segurados que contribuíram para a Previdência Social e que recebem aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
A exclusão mais significativa se dá com os beneficiários do BPC, que é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que não possuem condições de se manter ou de serem mantidos por suas famílias. Por ser um benefício assistencial e não previdenciário, o BPC não concede o direito ao 13º salário.
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Datas de pagamento para quem tem direito
Para aqueles que estão qualificados para receber o 13º, o INSS divulgou um calendário de pagamento baseado no número final do benefício, dividindo os pagamentos em duas parcelas. A primeira parcela será paga entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho, de acordo com o número final do benefício. Isso permite aos beneficiários planejarem suas finanças de acordo com as datas especificadas pelo INSS.
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Número final 1: pagamento no dia 24 de abril;
- Número final 2: pagamento no dia 25 de abril;
- Número final 3: pagamento no dia 26 de abril;
- Número final 4: pagamento no dia 29 de abril;
- Número final 5: pagamento no dia 30 de abril;
- Número final 6: pagamento no dia 2 de maio;
- Número final 7: pagamento no dia 3 de maio;
- Número final 8: pagamento no dia 6 de maio;
- Número final 9: pagamento no dia 7 de maio;
- Número final 0: pagamento no dia 8 de maio.
Para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Números finais 1 e 6: pagamento no dia 2 de maio;
- Números finais 2 e 7: pagamento no dia 3 de maio;
- Números finais 3 e 8: pagamento no dia 6 de maio;
- Números finais 4 e 9: pagamento no dia 7 de maio;
- Números finais 5 e 0: pagamento no dia 8 de maio.
Segunda parcela do 13º do INSS para quem ganha até um salário mínimo:
- Número final 1: pagamento no dia 24 de maio;
- Número final 2: pagamento no dia 27 de maio;
- Número final 3: pagamento no dia 28 de maio;
- Número final 4: pagamento no dia 29 de maio;
- Número final 5: pagamento no dia 31 de maio;
- Número final 6: pagamento no dia 3 de junho;
- Número final 7: pagamento no dia 4 de junho;
- Número final 8: pagamento no dia 5 de junho;
- Número final 9: pagamento no dia 6 de junho;
- Número final 0: pagamento no dia 7 de junho.
Segunda parcela para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Números finais 1 e 6: pagamento no dia 3 de junho;
- Números finais 2 e 7: pagamento no dia 4 de junho;
- Números finais 3 e 8: pagamento no dia 5 de junho;
- Números finais 4 e 9: pagamento no dia 6 de junho;
- Números finais 5 e 0: pagamento no dia 7 de junho.
Para muitos beneficiários do INSS, o 13º salário representa uma ajuda importante nas despesas ao longo do ano. No entanto, é crucial estar ciente de quem está apto a receber este adiantamento e quem não está. Para aqueles que não receberão o adiantamento, como os beneficiários do BPC, é importante planejar o orçamento sem contar com esse valor extra. Aqueles que estão incertos sobre a sua elegibilidade devem consultar o INSS ou verificar os detalhes no contrato do benefício para esclarecer qualquer dúvida.
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