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O projeto no valor de US$ 8,4 milhões de dólares pleiteado pela Prefeitura de Catanduva junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o processo de despoluição do Rio São Domingos foi encaminhado ao Senado Federal, última etapa da parte burocrática para o financiamento desse dinheiro. Segundo informa a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o anúncio foi feito pelo prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB) na tarde de sexta-feira, dia 30 de julho.
Esse projeto estava na Secretaria do Tesouro Nacional para análise e aprovação, depois foi encaminhado à Procuradoria desse órgão para, na sequência, ir para a Casa Civil do Governo Federal e, finalmente, ao Senado Federal. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, trata-se do último estágio para que o projeto de financiamento tenha sua aprovação final. A proposta já foi habilitada pelo governo brasileiro, que se colocará como avalista do empréstimo. Caberá, agora, ao Senado Federal aprovar esta transação.
No Senado há uma comissão especial para analisar o projeto. Como se sabe, o Senado, nas eleições de outubro deste ano, será renovado em 2/3, quer dizer, 54 senadores das 81 cadeiras serão renovadas. 27 senadores permanecem até 2015.
Objetivos
O BID anunciou oficialmente em 15 de dezembro de 2009 a aprovação do empréstimo de US$ 8.439.200,00 para Catanduva, através do Procidades, para concretizar o Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município. O contrato prevê contrapartida de igual valor da Prefeitura, para realizar as obras.
O financiamento visa a melhoria do saneamento básico, despoluição completa do Rio São Domingos, construção da Estação de Tratamento de Esgoto e a implementação do Projeto Corredores Verdes, com a construção de parques públicos, revitalização urbana das áreas centrais da cidade, além de preservação e educação ambiental.
Procidades
Catanduva figura em um seleto grupo de cidades, incluindo grandes capitais, que tiveram projetos aprovados pelo BID por meio do Procidades - mecanismo de crédito que financia programas de desenvolvimento urbano integrado no Brasil. Lançado pelo BID em 2006, o Procidades tem potencial de financiar até US$ 800 milhões.
Até agora 15 cidades conseguiram a aprovação do BID: Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Campo Grande (MS), Toledo (PR), Vitória (ES), Ponta Grossa (PR), Belford Roxo (RJ), Manaus (AM), Catanduva (SP), Passo Fundo (RS), Aracaju (SE), Curitiba (PR), Maringá (PR), São José dos Campos (SP) e, recentemente, Itajaí (SC).
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